da Redação
(Foto: Gcom-MT/PGE)

Durante entrevista ao Jornal do Meio Dia, na manhã desta segunda-feira (11), o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, afirmou que a operação Crédito Podre, que apura fraudes na comercialização interestadual de grãos com sonegação, deve recuperar R$ 140 milhões desviados.
“Essa investigação vai chegar nos seus desdobramentos e naqueles grupos que se beneficiaram de fato com a sonegação e, cujo patrimônio ficava blindado”, afirmou
Durante a entrevista, o procurador esclareceu que os laranjas descobertos só geram documentos fiscais como se tivessem movimentando uma grande soma em dinheiro.
“Eles geravam créditos. Esses créditos eram adquiridos por outras empresas e grupos, que substituíam por aquilo que deveriam pagar ao Estado. Logo, Mato Grosso deixa de receber por aquilo que realmente foi transitado”, afirmou.
A operação Crédito Podre foi deflagrada na última quinta-feira (7). Ao todos foram deflagrados 16 mandados de prisão preventiva, 34 ordens de busca e apreensão e 9 conduções coercitivas, expedidos pela 7ª Vara do Crime Organizado de Cuiabá. Os mandados foram cumpridos nas cidades Cuiabá, Várzea Grande, Campo Verde, Rondonópolis, Sorriso, Barra do Garças e Indaiatuba, São Paulo, por 35 equipes, que totalizam 140 policiais civis de unidades das Diretorias de Atividades Especiais, Metropolitana e Interior.
Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão estavam empresários, contadores, comerciantes e corretores. Os envolvidos no esquema responderão por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documentos, uso de documento falso, uso indevido de selo público e sonegação fiscal.
As investigações
O inquérito policial foi instaurado no dia 9 de fevereiro deste ano, após informações encaminhadas pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Defaz), para apurar suposta organização criminosa, que mediante documentos ideologicamente falsos e articulada para a comercialização de grãos, estava promovendo a sonegação de ICMS, gerando enorme dano aos cofres públicos do Estado de Mato Grosso.
Documento encaminhado à Delegacia Fazendária, pela Gerência de Monitoramento e Suporte à Fiscalização de Trânsito da Sefaz, apontava estoque de créditos de ICMS de origem duvidosa, principalmente por duas principais empresas, a Genesis Agrocomercial e Vigor Comércio de Cereais LTDA EPP, com o objetivo de promover a sonegação do imposto.
Na investigação, segundo o delegado da Defaz, Sylvio do Vale Ferreira Junior, foi descoberto a constituição de mais de 30 empresas, de fachada ou mesmo fantasmas, com a finalidade de simular operações internas de venda de grãos, para criação de créditos inidôneo de ICMS, ou seja, elas documentavam toda a operação simulada como tributada, lançando o ICMS devido, mas o recolhimento não era feito. "Assim a operação antecedente com destaque de imposto gera crédito para a operação subsequente", explicou.
As empresas de fachadas, constituídas em nome de "laranjas", não tem lastro para eventual execução fiscal e, desta forma, a constituição de crédito tributário, além de provocar "Crédito Podre", que jamais será recuperado pela Fazenda Pública, ainda esquenta o crédito inidôneo fabricado. (Com informações do Jornal do Meio Dia)
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