Cuiabá, 28 de Maio de 2024

POLÍTICA Segunda-feira, 24 de Julho de 2017, 18:00 - A | A

24 de Julho de 2017, 18h:00 - A | A

POLÍTICA / CONTAS PÚBLICAS

Secretário não descarta pagar dívidas com os R$200 mi de depósitos judiciais

por Lara Belizário/ Única News



(Foto: Reprodução)

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Na manhã desta segunda-feira (24), durante entrevista a uma rádio na Capital, o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Oliveira, afirmou que o governo estaria estudando a possibilidade de usar os R$ 200 milhões, de depósitos judiciais, para fazer pagamentos de dívidas. E, assim, dar um alívio nas contas públicas.

 

"A expectativa inicial é de que o valor em depósitos judiciais esteja em torno de R$ 200 milhões. Teremos reuniões para avaliar o levantamento que foi feito e o tamanho da possibilidade de uso de recurso. Assim que tivermos esse número nos apresentaremos a sociedade", afirmou.

 

De acordo com o secretário, o uso desde recurso tem previsão legal. Sendo que o acesso aos depósitos judiciais pode acontecer de duas maneiras. A primeira opção seria usá-lo para pagar os precatórios e, após a quitação desses custos, o estado poderia utilizar a quantia para pagar dívidas públicas. E ele ainda, garantiu que o Executivo já acessou esses recursos, e que todos os precatórios estão quitados até 2016.

 

"Isso é um alivio importante, mas ainda insuficiente para o tamanho do pagamento das parcelas das dívidas que existem hoje no Estado. Só agora em setembro nós teremos que pagar mais de R$ 120 milhões de mais uma parcela de dívida dolarizada", declarou.

 

Conforme o secretário, ainda que os precatórios estejam todos pagos, sua equipe estuda uma maneira de acessar outros depósitos privados e ações de clientes privados. Isso tudo com o objetivo de pagar os precatórios de maneira antecipada. Com isso, 1,5% de toda nossa receita tributária, que hoje é reservada para o pagamento de precatórias, pode ficar livre para políticas públicas.

 

"Nós temos, desde o ano passado, um contrato com o Banco do Brasil, que é quem gerência esses depósitos para que façamos o uso. E, esse recurso, tem entrado de maneira ordinária no tesouro desde o começo do ano. E, em breve, também poderemos usas os depósitos privados, que são mecanismos de alivio para os estados", concluiu. (Com informações da Rádio Capital FM 101.9)

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