Cuiabá, 25 de Julho de 2024

POLÍTICA Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019, 08:06 - A | A

07 de Janeiro de 2019, 08h:06 - A | A

POLÍTICA / "DIREITO DE DEFENDER POSSE"

Seguranças da fazenda de Riva e Silval são soltos por juiz plantonista

Luana Valentim



(Foto: Reprodução)

CABOS

 

Os quatro seguranças da empresa Unifort Segurança Patrimonial, presos em flagrante pela polícia em Colniza (a 1065 km de Cuiabá), acusados de matar o sem-terra Eliseu Queres, 38 anos, foram soltos na noite deste domingo (5), pelo juiz plantonista de Juara (a 638 km de Cuiabá), Alexandre Sócrates Mendes.

 

Os seguranças Rubens Gonçalo, Alajone Francisco, Ralf Alcântara e Marcelo Brage prestam serviços na Fazenda Bauru (Magali), do ex-deputado José Riva (sem partido) e do ex-governador Silval Barbosa (sem partido). A propriedade foi invadida na manhã do último sábado (4), por cerca de 150 homens fortemente armados, possivelmente ligados ao Movimento dos Sem Terras.

 

Duas versões foram apresentadas ao juiz que as julgou como conflitantes, pois os seguranças afirmam que foram cercados e alvejados, o que gerou um confronto armado. Porém, os posseiros alegam que foram agredidos covardemente pelas costas, sem nenhum desentendimento prévio.

 

O magistrado disse que apenas uma profunda investigação, principalmente pericial, será capaz de esclarecer a verdade. E ressaltou que os seguranças tinham o direito de defenderem a posse já reconhecida pelo Poder Judiciário.

 

Entendendo então que “a tragédia ocorreu por comportamento abusivo e ilegal dos posseiros”, que não respeitaram a decisão judicial que os impedia de chegar próximo aos limites da fazenda.  

 

O magistrado ainda deixou consignado que o ordenamento jurídico autoriza o proprietário a exercer a autodefesa de seu patrimônio.  Por tais razões, o juiz considerou o flagrante ilegal e relaxou as prisões.  

 

“Forte em tais fundamentos relaxo a prisão em flagrante, determinando a imediata soltura dos investigados, se por outros motivos não estiverem presos. Determino que a autoridade policial providencie a perícia na caminhonete, que suspostamente teria sido alvejada por disparos oriundos dos posseiros”, decide o juiz.

 

Os seguranças saíram da cidade, neste domingo (06), assim que ganharam liberdade, sob escolta da Segurança Pública.

 

Entenda:

 

No dia 8 de dezembro, a Polícia Militar cumpriu no último sábado (8), o mandado judicial de reintegração de posse da Fazenda Bauru após uma determinação do juiz da 2ª Vara Cível Especializada em Direito Agrário, Carlos Roberto Barros de Campos.

 

A propriedade havia sido invadida por um grupo de aproximadamente 200 pessoas do Movimento Trabalhador Sem Terra, que foi adquirida por Silval e Riva, mas o local ainda pertence à Agropecuária Bauru Ltda.

 

No dia 7, o juiz determinou que os ocupantes deixassem o local imediatamente, permanecendo 5 km distantes da fazenda. Na decisão, o magistrado destacou que o grupo, ao permanecerem no local, demonstra “total desrespeito às leis e ao Poder Judiciário”, tendo em vista que eles não cumpriram com a ordem de expulsão.

 

Após a decisão, os invasores tentaram reverter à situação entrando com um pedido de suspensão do cumprimento da desocupação na Vara Única de Colniza. No entanto, o juiz Ricardo Frazon Menegucci indeferiu o pedido em razão de estar incompetente para atuar no caso.

 

O Ministério Público do Estado já havia oficiado - por meio da Promotoria de Justiça de Colniza -, o governo sobre risco de conflito armado por disputas de terras na região.

 

O clima no local era de tensão já que 30 seguranças privados se deslocando para a fazenda. Diante da situação, o MP comunicou novamente as autoridades competentes reiterando providências, por haver possibilidade de um confronto entre posseiros e seguranças.

 

De acordo com o MPE, a Fazenda Bauru vem sofrendo invasões desde o ano 2000 e, após a reintegração de posse ocorrida em 2017, as ameaças se intensificaram até culminar com a invasão do grupo que tomou as terras à força.

 

Segundo relato do gerente da fazenda não havia, até o momento, um confronto armado, eis que a segurança privada recuou para evitar o conflito, diante da sua inferioridade numérica. Mas, a informação é que nas próximas horas a segurança da fazenda seria reforçada com a chegada de mais de 30 homens.

 

A preocupação do MPE era de que ocorresse novamente uma tragédia na região, assim como a registrada em abril de 2017, quando 9 trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados no Distrito de Taquaruçu do Norte.

 

FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!

GRUPO 1  -  GRUPO 2  -  GRUPO 3

Álbum de fotos

Comente esta notícia