Cuiabá, 22 de Maio de 2024

POLÍTICA Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017, 11:22 - A | A

24 de Agosto de 2017, 11h:22 - A | A

POLÍTICA / COTA FEMININA

Serys fica inelegível por cotas fantasmas femininas

Da Redação



Os votos que foram atribuídos a candidata Serys Slhessarenho (PRB) na disputa pela Prefeitura de Cuiabá foram anulados pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros, da 55ª zona eleitoral. Além disso, o magistrado também a tornou inelegível por oito por abuso de poder e fraude na composição na lista de candidatos as eleições municipais de 2016.

 

(Foto: Roger Perisson / Única News)

 

Além de Serys, os ex-candidatos a vereador pelo PRB Aluizo Lima Pereira, Augusto Jorge Pereira Leite, Cilmara Conceição Coelho e Rogério Rossetti Martins também foram condenados.

 

 

 “Se possível fosse interpretar restritivamente o conceito de fraude previsto na legislação, sobretudo no que se refere a eventuais atos fraudulentos em relação ao preenchimento de vagas destinadas aos gêneros (artigo 10, § 3°, da Lei n° 9.504/97), de modo que se vedasse sua constatação por meio da AIJE, não haveria outra medida judicial para se apurar fraudes cometidas por candidatos que não tenham vencido o pleito, o que não pode ser admitido”, afirmou o magistrado.

 

Ainda na decisão, Maria afirmou que não sabia que seria lançada a candidata nas eleições de 2016. Pois, o cadastro dela seria para trabalhar na campanha.

 

Nisso, o juiz afirmou que as mulheres preenchem apenas 51 dos 513 assentos, o que acaba não preenchendo nem o exigido por lei.

 

 

 

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