Da Redação
(Foto: Reprodução/Web)
O ministro da Agricultura teve mais um pedido de devolução dos seus dois celulares negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Eles foram apreendidos pela Justiça em setembro do ano passado, durante a operação Malebolge.
Ainda na semana passada, a esposa de Blairo, Terezinha Maggi - que também teve seu aparelho de celular apreendido - tentou reaver os pertences. Porém, teve o pedido negado pelo ministro. Então, Maggi pediu um outro recurso para obter a restituição.
O ministro explicou em uma nova decisão que, assim como no celular de Terezinha, há também indícios que mensagens do WhatsApp de Blairo foram apagadas no mesmo dia em que os bens foram confiscados pela Polícia Federal.
De acordo com Fux, a suposta exclusão das conversas no aplicativo gerou suspeita de que os conteúdos poderiam se tratar de algo ilícito.
“Tal qual já ocorrera no que condiz ao aparelho de telefone celular, cuja restituição foi postulada por Terezinha de Souza Maggi (Petição 7260), o exame pericial realizado pela autoridade policial, apontou a existência de indícios de que, também com relação aos aparelhos cuja restituição é postulada por Blairo Maggi, marido de Terezinha, houvera exatamente na data da deflagração da operação policial (14 de setembro de 2017), a deleção de mensagens transmitidas por meio do aplicativo de comunicação instantânea WhatsApp, o que não recomendaria, ao menos por ora, a restituição dos aparelhos em razão da necessidade, tanto de esclarecimento das circunstâncias que motivaram a deleção, quanto do próprio teor das mensagens deletadas”, destacou o magistrado.
Fux ainda citou o parecer da Procuradoria-Geral da República em não devolver os celulares, por entender a necessidade de esclarecer os fatos delituosos e se comprovado, Maggi pode ser condenado por remover elementos de prova dos crimes investigados.
“Cumpre, portanto, ao menos por ora, que os aludidos bens permaneçam apreendidos, até porque, nos termos do art. 118 do CPP, a restituição de bem legitimamente apreendido em investigação criminal só se justifica quando a coisa não mais interessar ao deslinde da apuração”, concluiu o ministro.
Suspeitas
A PF analisou os celulares e encontrou anotações no aparelho pessoal de Maggi sobre o pagamento indevido de R$ 17,8 milhões feito por ele para a conta do Bic Banco, em junho de 2013.
Devido a um mesmo valor já ser alvo de investigação nos autos da operação Ararath, os agentes federais estranharam a coincidência. O valor teria sido utilizado para quitar uma dívida do dono da hidrelétrica São Tadeu Energética, Mauro Carvalho Júnior, junto ao banco que teria sido supostamente assumida por Blairo.
Ao fazer as buscas em mais dois aparelhos de Blairo, a PF verificou que conversas foram excluídas após os equipamentos serem apreendidos, o que indica que foram acessados remotamente. Se confirmada, ele pode responder por obstrução de Justiça.
Já no celular de Terezinha, não foi encontrado nenhum conteúdo, mas ele foi encaminhado a perícia.
Malebolge
A PF deflagrou em setembro de 2017 a operação Malebolge, na 12ª fase da Ararath, que teve como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF em 64 endereços, após a delação do ex-governador Silval Barbosa.
Dentre os investigados estão o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), deputados estaduais, empresários e conselheiros do Tribunal de Contas do Mato Grosso.
Maggi é acusado de "embaraço a investigação de infração penal envolvendo organização criminosa e corrupção de testemunha" juntamente com mais sete pessoas, no bojo de um inquérito que tramita no STF.
Em delação premiada, Silval afirmou que ele e Maggi teriam pago a quantia de R$ 6 milhões ao ex-secretário de Estado, Éder Moraes Dias no ano de 2014, a fim de que este se retratasse dos depoimentos que prestou perante o Ministério Público do Estado no início do mesmo ano.
Silval revelou que sua parte foi paga com recursos provindo de propina paga pela empresa Três Irmãos Engenharia e de Maggi por um empresário. (com informações do site jurídico ponto na curva)
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