Cuiabá, 29 de Maio de 2024

POLÍTICA Quarta-feira, 21 de Junho de 2017, 12:14 - A | A

21 de Junho de 2017, 12h:14 - A | A

POLÍTICA / INVIÁVEL

Taxar agronegócio agora, o afundaria no futuro, diz Gustavo Oliveira

Lara Belizário/Única News



(Foto: Reprodução)

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Na manha desta quarta-feira (21), o secretário de Estado e Fazenda Gustavo Gustavo Pinto Coelho de Oliveira afirmou, em entrevista a uma rádio na Capital, que não se opõe a taxação do agronegócio, ainda que não acredite que seja viável a longo prazo. 

 

Adiantando que essa é uma estratégia equivocada por prejudicar - mais lá na frente -, o setor.

 

"Taxar o agronegócio talvez seja eficaz a curto prazo. Mas a médio e longo prazo pode tirar a competitividade de uma área que se tornou o carro chefe da economia do Estado", afirmou o secretário.

 

No último mês, alguns políticos chegaram a defender uma nova taxação sobre o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), o Commodities, como solução para saldar dividas do governo, principalmente na saúde. A proposta prevê aumentar os impostos sobre as exportações de matérias-primas do agronegócio em Mato Grosso.

 

De acordo com o secretário, a matriz econômica do estado está intimamente ligada ao agronegócio, por isso as novas estratégias devem ser pensadas a médio e longo prazo. Para ele, as propostas que envolvem a taxação podem inibir e, pior, dificultar o crescimento do setor na economia.

 

"Não podemos cair no erro de que por causa de uma crise momentânea, se destrua uma estratégia de desenvolvimento que me parece muito mais sustentável", declarou o secretário. 

 

Uma das estratégia de desenvolvimento para o setor propõem manter dentro do estado a matéria prima produzida. Para ele, seria necessário estudar outros países que são desenvolvidos no setor. "Temos que olhar a Argentina que industrializa de 80% a 90% dos grãos. Enquanto no Brasil, conseguimos apenas 50%".

 

Ainda para o secretário, uma das barreiras que o desenvolvimento do setor enfrenta é a Lei Kandir que desonera os impostos federais e o ICMS estadual. Na visão dele, este incentivo gera oportunidades para que a produção interna seja exportada e sirva de matéria-prima para produção de produtos que voltam ao Brasil com preços muito elevados, quando poderiam ser produzidos aqui.

 

"Se eu ganho muito dinheiro vendendo um produto pouco elaborado, por que vou tentar mantê-lo aqui? Ou gerar mais empregos? Ou produzir um produto melhor e agregar valor?", questionou Gustavo Oliveira.                       

 

 

Solução para a economia

 

Até o final do ano de 2018, o estado deve arrecadar R$3 bilhões para colocar a economia na normalidade e estima-se que os cofres públicos tenham até lá um pouco mais de R$500 milhões. Por isso, foi desenvolvido um planejamento estrátégico para que toda essa quantia seja adquirida.

 

O plano envolve conversar com o Governo Federal para que cada estado do Centro-Oeste pegue R$1 bilhão emprestado dos Fundos - Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).

 

Ainda espera-se que, com as negociações, o governo volte a repassar os 10% obrigatórios sobre o valor arrecadado pelo ICMS nas expostações. A quantia somaria R$300 milhões. 

 

Também de acordo com Oliveira, ainda existe uma outra estratégia para arrecadar mais R$200 milhões, mas esta ele optou em guardar segredo dizendo, entretanto, que por fim, o R$1 bilhão restante viria da receita, por meio do combate a sonegação, fraudes fiscais e a falta de comprovoção de exportação. Para isso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Receita Federal trabalharão em conjunto.

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