Fred Moraes
Única News
As testemunhas arroladas pela defesa da vereadora por Cuiabá, Edna Sampaio (PT), no processo disciplinar que enfrenta na Comissão de Ética da Câmara de Vereadores, sob acusação de rachadinha, deverão ser ouvidas nesta semana pelos membros da comissão. As novas oitivas do processo foram garantidas pela defesa da petista por meio de decisão liminar emitida na última sexta-feira (15).
Durante uma entrevista à Rádio Cultura FM nesta segunda-feira (18), o presidente da Comissão de Ética, vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), explicou que ficará a cargo dos parlamentares citarem as novas testemunhas do processo, definirem as datas das oitivas e reiniciar o processo disciplinar no menor espaço de tempo possível.
“Com a retomada dos processos os prazos voltam correr normal. Após ser citados oficialmente pela justiça, teremos sete dias para concluir o processo e encaminhá-lo para o presidente da Casa para delimitar as ações. Na retomada iremos estabelecer todas as orientações técnicas dadas pelo juiz. Iremos ouvir as quatro testemunhas, marcar as oitivas e finalizar o documento”, contou Rodrigo.
Rodrigo ainda explica que as quatro testemunhas arroladas por Edna só não foram ouvidas no antigo processo, em razão da parlamentar tentar protocolar as mesmas no último dia de apresentação de defesa. Relembrou que antes disso, o advogado da vereadora, Julier Sebastião, havia solicitado ampliação do prazo, o que foi garantido, mesmo extrapolando o regimento interno da Casa de Leis.
“A Comissão se atentou a dar os prazos regimentais à vereadora, e até mais, então ouvimos as testemunhas arroladas, junto a outras pessoas citadas no processo. Demos o prazo de cinco sessões para ela se defender, o advogado pediu mais prazo de defesa, isso não estava no regimento interno. Passou o prazo, e no último dia de defesa no meio-dia pediu que ouvisse quatro testemunhas. Essas testemunhas não foram qualificadas pela ausência de dados, como RG, CPF e endereço. Como estávamos com o prazo estourado, foi deferido esse pedido”, finalizou Rodrigo.
Com a retomada do processo é esperada que os novos depoentes sejam ouvidos até o final da semana. Existe a possibilidade de prestarem depoimentos todos juntos no mesmo dia, para dar celeridade ao processo disciplinar que pode resultar na cassação da parlamentar, caso seja entendido que o uso da verba de gabinete enviado para uma conta conjunta da petista tenha fins próprios, o que configura em quebra de decoro parlamentar.
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