Marisa Batalha
(Foto: Luiz Alves)
No final da manhã desta terça-feira (27), com 16 parlamentares em plenário, a Câmara de Vereadores de Cuiabá decidiu - por meio de um acordo de cavalheiros -, retirar a votação do projeto de revisão da Planta Genérica de Cuiabá, na Casa de Leis. Que - se aprovada -, impactaria no aumento do IPTU em até 30%.
Após pressão da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), representantes de Associações de Bairros e empresários, muitos que apoiaram o prefeito eleito Emanuel Pinheiro (PMDB), os parlamentares consensualmente decidiram que o projeto só voltará a ser discutido no ano que vem (2017).
De acordo com o vereador Toninho de Souza, o número de parlamentares favoráveis ao reajuste não atingiu o número necessário. Assim, a alteração deve ficar a cargo da próxima legislatura. Lembrando que esta decisão faz com que os novos valores do Imposto Territorial Urbano (IPTU) só possam ser incluídos em 2018, pois como manda a lei, ela só entra em vigor um ano depois de sua aprovação.
Na Câmara, as galerias estavam abarrotadas de manifestantes, todos contrários ao projeto. Os vereadores em sessão ordinária, chegaram a suspender por duas vezes a votação por falta de quórum -, e passaram a discudir alternativas que não maculasse a imagem da Casa perante à opinão pública
Ainda segundo Toninho, a vitória para além da força popular também foi, igualmente, de vereadores como ele [Toninho de Souza], Domingos Sávio (SD) e Leonardo Oliveira (PSDB) que desde o início deste debate, sobre a possível elevação do IPTU, vieram a público se colocando contrário ao aumento do imposto, em meio a crise econônomica que se abatei no país, com alta ressonância em Mato Grosso.
O aumento já estava sendo denominado pelos comerciantes de Cuiabá como “assombro natalino”. Remetendo a votação e aprovação como algo 'atípico', sob o olhar que este não seria o momento adequado, quando o Brasil vive uma de suas piores crises econômicas, com vários trabalhadores brasileiros já tendo sido demitidos por conta dela.
O projeto vinha causando 'um barulhão' antes mesmo da posse do no prefeito, depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a readequação dos valores venais dos imóveis. A revisão é utilizada para a arrecadação de impostos, pois permite fixar valores para a cobrança referente a cada metro quadrado de área da região.
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