16 de Fevereiro de 2025
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POLÍTICA Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022, 14:58 - A | A

17 de Fevereiro de 2022, 14h:58 - A | A

POLÍTICA / PROJETO POLÊMICO

Viagem de Mendes a Dubai adia discussão sobre redistribuição do ICMS na AL

Thays Amorim
Única News



A viagem do governador Mauro Mendes (União Brasil) entre esta quinta-feira (17) e o 26 de fevereiro adiou a discussão do Projeto de Lei (PLC) 1º/2022, que altera as normas de distribuição do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios, que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Nesta quinta-feira (17), uma reunião sobre o tema entre membros do Governo e os parlamentares estava prevista, mas teve que ser adiada.

Segundo o primeiro-secretário do Legislativo, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), os deputados irão esperar o retorno do chefe do Executivo Estadual retornar, já que a proposta é do Governo.

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“O líder do Governo [deputado Dilmar Dal Bosco] pediu para adiar, tendo em vista que que o governador vai viajar, vai ser uma semana que ele não vai estar aqui, nem o secretário da Casa Civil [Mauro Carvalho], então, seria muito importante a gente adiar. Porque algumas discussões que precisam consulta-los, eles precisariam estar aqui. Então, nós entendemos que não tem problema, essa lei tem tempo para entrar em vigor, não tem necessidade de ser aprovada agora, nós podemos aprovar até final do ano”, apontou, em entrevista à imprensa na última quarta-feira (16), na Assembleia.

Botelho foi uma das principais lideranças que se posicionaram contrárias ao projeto. A preocupação do deputado é que a redistribuição, de acordo com índices como Saúde e Educação, afete a receita dos municípios menores.

“Depois dessa reunião, aí sim nós vamos chamar os prefeitos para discutir isso. Eu vou propor para eu ser o relator dessa matéria aqui dentro, para que haja uma discussão ampla e um entendimento no sentido de melhorar e diminuir as percas possíveis que tenha, principalmente nos municípios pequenos”, enfatizou.

Por outro lado, Mendes já negou possíveis perdas aos municípios e afirmou que as mudanças são decorrentes de uma Emenda Constitucional sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL), que obriga os Estados a estabelecerem normas para a distribuição do ICMS.

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