Lara Belizário
(Foto: Assessoria)

Durante entrevista ao Jornal do Meio Dia, nesta sexta-feira (15), o senador Wellington Fagundes (PR), afirmou que projeto de Lei para autorizar o repasse do Auxílio de Fomento as Exportações (FEX) teve, sim, pai e mãe. Estes, segundo ele, são os parlamentares que fazem parte da bancada federal de Mato Grosso, em Brasília, mais representantes dos municípios de todo o país. Enfim, todos que trabalharam para que o Fundo saísse até em virtude da crise econômica que o Estado e o Brasil passam.
A resposta foi dada pelo senador, após o governador Pedro Taques (PSDB) revelar em um evento da Prosoja, que a vitória do FEX não teria dono, evitando agradecê-lo e optando em fazer seus agradecimentos a toda Senatória.
'Quando alguém diz que o FEX não tem pai e mãe, parece-me uma expressão de não reconhecimento a quem trabalhou para que esse recurso fosse liberado. São pais e mães aqueles que trabalharam por isso. Todos sabem que eu, particularmente, trabalhei. Fui o relator e estou comandando uma Comissão especial, junto com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para garantir que esse repasse ocorra todos os anos", declarou.
De acordo com o parlamentar, o projeto de Lei para fazer regulamentação definitiva do FEX surgiu a partir de uma parceria com a AMM, com o presidente Neurilan Fraga e com a Confederação Nacional dos Municípios. O grupo ainda pretende analisar, por meio de uma Comissão Especial no Senado, a regulamentação definitiva do repasse.
"Queremos aumentar os valores e tornar impositivo essa medida, para que todo ano não precisemos viver essa penúria de buscar e aprovar, nem continuar com essa incerteza", declarou.
O projeto de lei solicitava a autorização para liberação de R$ 1,91 bilhão do FEX, devido pela União aos Estados e municípios exportadores de produtos primários e semielaborados. Deste montante, Mato Grosso tem direito a R$ 496 milhões, sendo R$ 372 milhões ao Estado e o restante dividido entre as prefeituras, de acordo com os percentuais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O projeto foi votado em medida de emergência, após pedido de urgência, encaminhado pelo senador Wellington Fagundes, após acordo com as lideranças. "Fui o relator no senado, recebi uma mensagem da Câmara na quinta-feira, e na sexta-feira já entreguei meu relatório. Assim, conseguimos colocar em regime de urgência, e já votamos".
O PL foi aprovado no dia 06 de dezembro na Câmara dos Deputados. E, em caráter de urgência, seguiu para o Senado, onde foi aprovado na última quarta-feira (13). Para chegar ao Estado, ainda falta a sanção do presidente Michel Temer (PMDB), que deve acontecer até a próxima semana. A previsão é de que o repasse chegue as contas do Estado até o dia 20.
"Então a parte do Congresso foi feito, agora falta Temer sancionar. Assim, já estive com o presidente e com o ministro da Fazenda que já prometeram que, tão pronto seja sancionado, o recurso será liberado para MT", afirmou o senador. (Com informações do Jornal do Meio Dia)
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