Da Redação
Única News
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3083/23, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João em todo o território nacional.
A proposta estabelece um percentual mínimo a ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero forró. O texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.
O PL é responsável por determinar o repasse de 80% dos recursos das festas juninas para artistas ligados ao forró e cultura regional.
Com a aprovação do regime de urgência, o projeto de lei, batizado de Lei Luiz Gonzaga, mas chamado informalmente de PL do Forró, poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara de Deputados. Sem isso, o PL precisaria passar por todas as comissões referentes aos assuntos abordados na lei, como a Comissão de Constituição e Justiça a Comissão de Cultura e Comissão e a Comissão de Orçamento.
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!