Fred Moraes
Única News
As "casas noturnas de entretenimento adulto", mais conhecidas como "prostíbulos", devem se atentar às regras exigidas pela Vigilância Sanitária e estar com alvarás de funcionamento emitidos pelo Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de Cuiabá em dia, caso não queiram ser fechadas pela nova administração municipal.
Diante das recentes operações coordenadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, em que dois bordéis foram fechadas na Orla do Porto e outra no Centro de Cuiabá, o prefeito Abilio Brunini (PL) veio a público explicar que as medidas não são de caráter perseguidor e sim regulatório.
Em entrevista na manhã desta terça-feira (21), Abilio explicou porque foi necessário o fechamento dos dois locais.
Segundo ele, em breve a Prefeitura pretende proibir o funcionamento de boates de prostituição dentro do perímetro urbano e para isso enviará um Projeto de Lei à Câmara Municipal para regulamentar essas atividades, caso seja necessário.
“Vamos verificar a legislação. Se não houver proibição, vamos propor à Câmara que esse tipo de atividade não seja permitido no perímetro urbano. Se alguém estiver desrespeitando a lei, vamos fechar [o estabelecimento]. Qualquer atividade dentro do perímetro urbano precisa estar condizente com as leis do município. Se estiver de acordo, pode continuar; caso contrário, será fechado, e que abram em local compatível”, afirmou o prefeito.
OPERAÇÃO RETOMADA
Há uma semana, a prefeitura desencadeou a Operação Retomada, com o objetivo fiscalizar estabelecimentos que não estão cumprindo regras sanitárias, normas de segurança e/ou operam sem alvará.
No Calçadão da Galdino Pimentel, um hotel foi interditado parcialmente pela Vigilância Sanitária por conta da visível insalubridade, que são condições prejudiciais à saúde dos frequentadores. No local, os colchões estavam mofados, havia pontos com goteiras de água e preservativos usados espalhados no chão dos quartos. O proprietário foi notificado a cumprir melhorias no prazo de 30 dias sob pena de sofrer medidas mais drásticas como o fechamento em definitivo do estabelecimento comercial.
Já dois bares, localizados nas proximidades do Beco do Candeeiro, foram notificados pela Vigilância Sanitária para cumprir medidas urgentes de limpeza. No local, foram encontradas fezes de ratos e baratas. A regularização deverá ser feita no prazo de 30 dias.
Na Rua Antônio Maria Coelho, um bar foi interditado porque funcionava sem alvará.
Outro bar teve a atividade comercial suspensa porque estava sem o devido registro no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas da Receita Federal.
Um hotel inspecionado na Rua Joaquim Murtinho foi notificado pelo Corpo de Bombeiros para se adequar às normas de segurança, o que inclui indicação de saída emergencial e extintor de incêndio calibrado.
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