Cuiabá, 22 de Fevereiro de 2020

POLÍTICA
Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020, 08h:19

QUALIDADE HABITACIONAL

Câmara de Cuiabá aprova programa "Bem Morar" que beneficiará famílias carentes

Única News
Da redação

(Foto: Davi Valle)

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou a Lei nº 6.380 de 2019, que institui na Capital, o programa "Bem Morar". Segundo a Casa, o objetivo é reduzir a falta de qualidade habitacional em Cuiabá.

O projeto aprovado pelos vereadores, por unanimidade, irá beneficiar as famílias mais carentes, com recursos disponibilizados que devem ser aplicados exclusivamente no imóvel indicado pelo beneficiário, por ocasião da inscrição no programa. 

O programa foi aprovado por unanimidade pelos vereadores de Cuiabá, em que entenderam que o “Bem Morar” irá beneficiar as famílias mais carentes, com recursos disponibilizados que devem ser aplicados exclusivamente no imóvel indicado pelo beneficiário, por ocasião da inscrição no programa.

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária é quem fica autorizada a conceder subvenção econômica para a aquisição de material de construção e aquisição de assistência técnica mediante utilização de recursos próprios, observada a disponibilidade orçamentária.

A avaliação da situação do imóvel fica por conta de uma equipe de professores do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), através de um convênio firmado com o município, que identifica as necessidades de melhorias e elaboram um projeto para a obra. O valor repassado para cada família é calculado a partir das necessidades apontadas no projeto e devem ser destinados 25% para mão de obra e 75% para aquisição de material de construção civil.


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