Cuiabá, 03 de Abril de 2020

POLÍTICA
Quinta-feira, 19 de Março de 2020, 16h:05

PREVENÇÃO

Coronavírus: ALMT publica resolução restringindo ainda mais o acesso ao Parlamento

Única News
Da Redação

ALMT

A Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso publicou, nesta quinta-feira (19), novas medidas de enfretamento ao novo coronavírus (Covid-19) por meio da Resolução Administrativa nº 8/2020. As determinações que passam a vigorar a partir desta sexta (20) restringem ainda mais o acesso à sede do Parlamento.

A manutenção do funcionamento das sessões plenárias, atividades administrativas e financeiras da Assembleia será feita por servidores designados pelos setores responsáveis. Apenas os funcionários que constarem em lista encaminhada à Presidência poderão entrar nas dependências da Assembleia. O acesso em outras situações dependerá de autorização da Coordenadoria Militar do Parlamento.

As sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões da Mesa Diretora, lideranças e das comissões permanentes e temporárias seguem mantidas. As sessões plenárias ordinárias serão realizadas apenas às quartas-feiras às 8h, às 14h e às 17h, sendo que o horário das sessões vespertinas poderá ser alterado mediante comunicação em Plenário. Os deputados estaduais ainda poderão ser convocados a qualquer momento para realização de sessões extraordinárias em razão de relevante interesse público.

A nova resolução estabelece também o regime de trabalho remoto (home office) até o dia 30 de março para todos os servidores, que devem desempenhar suas atividades funcionais à distância, permanecendo disponíveis durante o horário de expediente.

Além disso, o texto traz os três membros que vão compor a comissão de acompanhamento do funcionamento da Assembleia Legislativa e das medidas administrativas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. São eles o procurador-geral Ricardo Riva, o supervisor de Saúde e Qualidade de Vida, Carlos Carretoni e o coordenador militar, Henrique Correia da Silva Santos. Eles serão responsáveis por subsidiar as decisões do presidente da Casa.

A Resolução Administrativa nº 8/2020 vigorará até o dia 30 de março e pode ser prorrogada. Com a publicação da medida, ficam revogadas as disposições em contrário e mantidas as demais disposições da Resolução Administrativa nº 7/2020.


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