Da Redação
(Foto: Reprodução)
O senador José Medeiros (PSD-MT) tem fôlego de um gigante e não para nunca. Agora ele quer destinar - por meio de um projeto de lei -, uma premiação a condutores que não tenham cometido infração de trânsito durante um ano no país. O dinheiro para o prêmio sairia de parte da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito no Brasil.
A ideia, segundo o parlamentar, é estimular - com o prêmio -, os condutores a manterem um comportamento aderente às normas de trânsito e, assim, reduzir os acidentes em nosso país.
A proposta altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a inserção do projeto do senador, passando a conter em seu texto, que um percentual de 10% do valor das multas de trânsito arrecadadas no país sejam depositadas à parte, mensalmente, em um fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito e à premiação de condutores que não tenham praticado infração de trânsito.
Com alteração também na Lei n° 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que passa a figurar nestes termos: o percentual de cinquenta por cento dos recursos transferido ao fundo por força do § 1º do art. 320 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, na forma a ser disciplinada pelo Denatran, será sorteado anualmente entre os condutores que não tenham cometido infração de trânsito no ano anterior.
De acordos com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os acidentes de transporte terrestre no Brasil matam aproximadamente 43 mil pessoas por ano, representando uma das principais causas de morte no país. AAinda deixam mais de 160 mil com lesões graves.
Para Medeiros, embora o Brasil apresente uma boa condição em termos de legislação de trânsito, medidas que venham a estimular o comportamento adequado dos condutores nas vias devem ser implementadas: segundo a OMS, mais de 90% dos acidentes de trânsito são causados por falha humana. São comportamentos do condutor que ajudam a evitar ou a criar condições que levem a acidentes.
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!
