Aline Almeida / Revista Única
Mauro Carvalho é empresário do ramo de bebidas e nunca havia ocupado um cargo público. Desde a juventude é amigo do governador Mauro Mendes e acompanhava as campanhas políticas. Carvalho hoje ocupa uma das posições mais importantes no Estado, secretário-chefe da Casa Civil. Ele nasceu na cidade de Bauru, interior de São Paulo. Quase 40 anos atrás, mudou-se para Mato Grosso a trabalho. Em 1989, fundou a própria empresa e atualmente tem vários negócios no setor de energia. O secretário, nosso entrevistado do mês da Revista Única, vai falar sobre os maiores avanços do Governo no primeiro ano de gestão. Também vai discorrer sobre os próximos desafios. Carvalho também fala sobre o nome para futura candidatura à Prefeitura de Cuiabá.
Única – O ano de 2019 foi de desafios para a política econômica do Estado. Várias medidas foram adotadas para buscar o equilíbrio fiscal. O que pode citar de avanços nesse período? Mauro Carvalho – Logo no início de 2019, a gestão do governador Mauro Mendes conseguiu a aprovação de projetos de lei pela Assembleia Legislativa que foram fundamentais para consertar Mato Grosso e possibilitaram muitos avanços, como a retomada de mais de 200 obras de infraestrutura, pavimentação e restauração de rodovias, construção e manutenção de pontes de concreto. Outros projetos trouxeram melhora nas contas públicas, como a reforma administrativa, que reduziu o número de secretarias de 24 para 15 e extinguiu autarquias. Na saúde também tivemos avanços, com obras e reformas de hospitais regionais e da Santa Casa, assim como na segurança pública, com a redução dos índices criminais. Na educação, o Governo está retomando obras paradas há anos, reformas em escolas e construção de novas unidades em Rondonópolis, Barra do Garças, Barão de Melgaço. São mais de R$ 80 milhões em investimentos na educação. Apesar de ter sido um ano de muitas dificuldades financeiras, fizemos o dever de casa e promovemos avanços econômicos e desenvolvimento em todas as regiões de Mato Grosso.
Única – 2020 começa agitado, com mudanças no ICMS e carga tributária. Alguns setores, como farmácia e etanol, dispararam os preços, sendo refletido diretamente no consumidor final. Por que isso aconteceu? Mauro Carvalho – Alguns aproveitaram as alterações nos incentivos fiscais para aumentar a margem de lucro. Eles aproveitaram a reinstituição dos incentivos fiscais para repassar para o consumidor preços que não condizem com a real situação fiscal. De acordo com a Sefaz, um aumento de até 4% seria aceitável, mas estamos vendo preços subindo em 20%, 30%, valores abusivos. O mercado é soberano e tem liberdade para praticar os preços que achar que deve, mas os órgãos de controle e fiscalização estão atuando e o consumidor é quem regula todo esse sistema.
Única – O pagamento da RGA está previsto para este ano? Mauro Carvalho – O Governo do Estado está trabalhando para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, quando isso acontecer, deverá pagar a RGA dos servidores. Por enquanto, estamos estourando a LRF em 56% e, somente após reduzir esse índice para menos de 49% com pagamento de pessoal, é que vamos pagar a RGA. Essa diferença abaixo dos 49% é que será utilizada conforme o acordo judicial.
Única – Um dos projetos que está causando dúvidas é o intitulado “Cota Zero”, que trata da proibição do abate e transporte de peixes. O que, de fato, este projeto vem a somar e em que fase está? Mauro Carvalho – Vamos deixar claro que o nome do projeto é “Transporte Zero”, porque não é a pesca que será proibida, mas o transporte do pescado. O pescador vai poder praticar o pesque e solte ou comer o peixe na beira do rio. Ele apenas não vai poder transportar e comercializar o peixe. O projeto foi proposto, porque é preciso trazer vida de volta aos rios de Mato Grosso. Hoje, muitos pescadores vão para a Argentina e gastam milhões com o turismo da pesca. Queremos promover o turismo da pesca em Mato Grosso, trazendo, inclusive, os ribeirinhos para esse setor. Neste momento, a Assembleia Legislativa está realizando um estudo e todos os debates e sugestões serão feitos na Casa de Leis, que é o local das discussões democráticas. Já estamos ouvindo associações e não temos problemas em aceitar sugestões para melhorar o projeto.
Única – Secretário, o projeto de reforma da previdência proposto pelo Governo tem qual finalidade? Qual a expectativa de economia? Se não implantado, quais serão os resultados em médio e longo prazo? Mauro Carvalho – O objetivo principal é fazer a previdência dos servidores ser sustentável e, com isso, garantir as aposentadorias no futuro. Só no ano passado, a Previdência teve um déficit de mais de R$ 1,3 bilhão, que significa que o Governo teve que tirar recursos que poderiam ser usados em investimentos em saúde, infraestrutura e educação para cobrir as aposentadorias. Sem a reforma, em dois anos já teríamos mais aposentados do que servidores contribuindo. O déficit chegaria a R$ 31 bilhões em 10 anos. Com a reforma, ainda teremos déficit, mas de R$ 9 bilhões, uma economia de R$ 22 bilhões, significando um alívio aos cofres do Estado, que poderá voltar a investir em serviços e atendimento aos mato-grossenses, sem deixar de honrar com o que é mais sagrado, que é o salário dos servidores ativos e aposentados.
Única – O senhor acredita que a continuidade das obras do Veículo Leve sobre Trilhos é viável? Mauro Carvalho – O governador Mauro Mendes aguarda a conclusão do estudo que está sendo feito pelo Grupo de Trabalho, composto por representantes do Governo de Mato Grosso e do Governo Federal, que vai apontar qual será o melhor caminho para essa questão. Somente depois dessa análise concluída é que o governador vai tomar uma decisão.
Única – A saúde sempre foi uma área que representou gargalo, gestão após gestão. Entre os problemas, longas filas de espera e obras paradas. Nesta área, qual principal avanço o senhor pode citar? Mauro Carvalho – Tivemos muitos avanços na saúde. Em Cuiabá, resolvemos um grave problema, que foi o fechamento da Santa Casa. O Governo fez a requisição administrativa do prédio e implantou no local um novo conceito de saúde pública, com a inauguração do Hospital Estadual Santa Casa. Já estamos reformando e modernizando cinco hospitais regionais em Sinop, Rondonópolis, Sorriso e Alta Floresta e o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, além do anúncio para a retomada das obras de construção dos Hospitais Central e Julio Muller. O secretário Gilberto Figueiredo tem feito um trabalho incansável na Saúde para diminuir cada vez mais os problemas e melhorar o atendimento à população, para finalmente fazer a saúde de Mato Grosso funcionar.
Única – Como o senhor classifica esta legislatura na Assembleia Legislativa e a relação com a Casa? Mauro Carvalho – A relação entre o Legislativo e o Executivo é a melhor possível. Isso porque o Governo respeita a autonomia entre os poderes. A Assembleia foi fundamental na busca pelo reequilíbrio fiscal do Estado, aprovando projetos importantes, como a reforma administrativa, criação do Fethab, regulamentação da RGA, reinstituição dos incentivos fiscais e, este ano, a reforma da previdência. Tenho certeza de que esse bom relacionamento continuará neste e nos próximos anos, porque o governador Mauro Mendes trata a todos os poderes com transparência e seriedade, sobretudo, com respeito à autonomia.
Única – Secretário, seu nome apareceu como possível candidato à Prefeitura de Cuiabá. Essa possibilidade existe? Mauro Carvalho – Quando estamos em um cargo público é normal que o nome seja mencionado. Eu me sinto lisonjeado, pois vivo em Cuiabá, que é a minha cidade, e essa menção mostra que estou fazendo um bom trabalho na Casa Civil. Nunca tive a pretensão de um dia ocupar um cargo, assim como nunca tinha pensado em disputar uma eleição, mas hoje estou secretário de Estado. Acho que na política e na vida não devemos dizer “nunca”, mas no momento, nem filiado a partido eu estou.
Única – O que os mato-grossenses podem esperar desta gestão? Mauro Carvalho – Uma gestão focada em resultados que melhore a vida do cidadão. O governador Mauro Mendes e toda sua equipe têm se empenhado ao máximo, desde o início da gestão, na busca pelo equilíbrio econômico e fiscal do Governo de Mato Grosso, na melhora da arrecadação e no enxugamento dos gastos públicos. Todo esse esforço já está dando resultados, como a retomada de mais de 200 obras de infraestrutura, cujas entregas já estão sendo realizadas, investimentos na saúde, como a reforma dos hospitais regionais, reabertura da Santa Casa e construção do Hospital Central e Julio Muller, por exemplo. Além do fato de que, em um ano, resolvemos pendências e entregamos obras que eram para a Copa de 2014. O ano passado foi de dificuldades financeiras e mesmo assim conseguimos muitos avanços. 2020 tenho certeza de que será muito melhor, assim como 2021 e 2022. O governador Mauro Mendes quer deixar, como legado, a saúde funcionando e o conserto de Mato Grosso, com mais desenvolvimento e atração de recursos.
“Alguns aproveitaram as alterações nos incentivos fiscais para aumentar a margem de lucro. Eles aproveitaram a reinstituição dos incentivos fiscais para repassar para o consumidor preços que não condizem com a real situação fiscal. De acordo com a Sefaz, um aumento de até 4% seria aceitável, mas estamos vendo preços subindo em 20%, 30%, valores abusivos”, afirma Mauro Carvalho.
“Só no ano passado, a Previdência teve um déficit de mais de R$ 1,3 bilhão, que significa que o Governo teve que tirar recursos que poderiam ser usados em investimentos em saúde, infraestrutura e educação para cobrir as aposentadorias”, destaca Mauro Carvalho.
“O ano passado foi de dificuldades financeiras e, mesmo assim, conseguimos muitos avanços. 2020 tenho certeza de que será muito melhor, assim como 2021 e 2022. O governador Mauro Mendes quer deixar, como legado, a saúde funcionando e o conserto de Mato Grosso, com mais desenvolvimento e atração de recursos”, frisa Mauro Carvalho.
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