Ari Miranda
Única News
O Governo do Estado reconheceu o decreto de situação de emergência em Cuiabá, em razão das chuvas que atingiram a cidade no mês de janeiro. Com a publicação do documento no Diário Oficial de MT desta segunda-feira (10), a gestão estadual fica autorizada a auxiliar a Prefeitura da Capital nos trabalhos de recuperação dos danos à cidade e aos moradores.
O decreto de emergência, publicado em 13 de janeiro pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL) – um dia após a forte tempestade que atingiu a capital e deixou casas e bairros alagados – tem prazo de 180 dias e autorizou a mobilização de todos os órgãos da administração municipal para atuarem sob o comando da Defesa Civil de Cuiabá.
Entre as medidas possibilitadas pelo decreto municipal e agora a publicação do decreto pelo Governo Estadual, estão a possibilidade de apoio às vítimas, envio de recursos e a construção de obras de infraestrutura para mitigar os danos, elencados na Classificação Brasileira de Desastres.
Além disso, o decreto também permite a contratação de empresas para a realização de obras indispensáveis ao atendimento das demandas emergenciais em regime de dispensa de licitação, conforme o previsto no art. 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021.
A Defesa Civil e outros órgãos têm trabalhado para minimizar os prejuízos causados pela chuva na Capital, com ações como remoção de famílias de áreas de risco, a criação de um auxílio emergencial para os prejudicados pela enchente e a desobstrução de vias.
Rennan Oliveira/Secom - Pref. de Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, em visita ao bairro São Mateus logo após a tempestade do dia 12/01/2025
CHUVA TORRENCIAL
No dia 12 de janeiro deste ano, a cidade de Cuiabá enfrentou uma forte chuva, que causou inundação em ruas, avenidas e bairros como o São Mateus, onde diversas residências ficaram debaixo d’água.
Horas após o desastre, o prefeito Abílio Brunini se reuniu com os moradores do local e determinou que a Secretaria Municipal de Assistência Social avaliasse as políticas públicas a serem implementadas para auxiliar os moradores afetados.
No dia seguinte, como forma de mitigar os prejuízos causados pela enchente, Abilio anunciou a criação de um auxílio emergencial no valor de R$ 1 mil para as vítimas do temporal, que foi aprovado pela Câmara de Cuiabá – valor que será pago em parcela única com recursos próprios e que serão retirados de um fundo-reserva do município, destinado para essa finalidade.
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