Elloise Guedes
Única News
A cassação do vereador Abílio Junior (Podemos) foi anulada pelo juiz Carlos Roberto de Barros Campos, da 4ª Vara de Fazenda Pública de Cuiabá. A decisão é desta quarta-feira (6).
Abílio teve o mandato cassado em março deste ano, por quebra de decoro parlamentar. O vereador foi acusado de abuso de prerrogativa e calúnia, ao invadir prédios públicos para “fiscalizar” e ofender os servidores, além de acusar outros vereadores de o terem ameaçado de morte.
O suplente de Abílio, Oséas Machado (MDB), é o responsável pelo processo que culminou em sua cassação e assumiu a vaga no parlamento. Ele deve deixar a Casa ainda essa semana.
O advogado de Abílio, Fabrizzio Cruvinel, ingressou com pedido de anulação do decreto poucos dias depois de a cassação ser aprovada.
Ao analisar a liminar, o magistrado apontou irregularidades no trâmite do processo que culminou com a cassação do vereador.
Entre eles, está a não apreciação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do procedimento de abertura de instauração da investigação pela Comissão de Ética da Câmara.
“Determino a imediata recondução do autor ao cargo de Vereador do Município de Cuiabá-MT, bem como a suspensão de todos os efeitos reflexos da cassação, entre eles a suspensão da inelegibilidade e o retorno da percepção salarial; sob pena de aplicação de multa diária no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais)", diz trecho da decisão.
Abílio Junior deve se pronunciar ainda na tarde desta quarta-feira (6).
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!
