Ari Miranda
Única News
Oito empresas que forneceram materiais para as obras do modal de transporte BRT (Ônibus de Trânsito Rápido) em Cuiabá e Várzea Grande, moveram ações judiciais contra o Consórcio BRT, responsável pela condução do empreendimento, acusando o grupo empresarial de aplicar um “calote” de mais de R$ 772 mil.
Conforme noticiado pelo Única News, o Governo de Mato Grosso decidiu, nesta quarta-feira (5), rescindir o contrato com o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, formado pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A., Heleno & Fonseca Construtécnica S.A. e Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia Ltda., após reiterados descumprimentos de prazos para a entrega da obra, que teve ordem de serviço outorgada em outubro de 2022 e deveria ter sido entregue em outubro do ano passado.
Mesmo recebendo em dia do Governo de MT, além de atrasar a entrega da obra, o Consórcio BRT também descumpriu acordos comerciais com seus fornecedores, que foram à Justiça pedir o bloqueio judicial dos bens do grupo para receber dívidas contraídas entre os meses de maio e dezembro do ano passado.
Na lista de dívidas do Consórcio Construtor BRT Cuiabá, que tem sede na cidade de Bauru, no interior paulista, os débitos totalizam uma dívida total de R$ 772.892,72 – a maior delas de R$ 266.330,80 com a empresa Minerpav Mineradora Leverger Ltda.
Com sede na capital, a empresa em questão pediu a falência do consórcio por Insolvência, após o grupo não pagar três notas fiscais com datas de 2023.
“Considerando-se que o estado falencial se aperfeiçoa com a situação de insolvência do comerciante, projetada pelo não pagamento “oportuno tempore” de obrigação líquida, certa e exigível, constante de título que legitime a execução forçada, encontra-se a Ré presumidamente falida”, argumentou a empresa na ação de falência.
Além da Minerpav Mineradora, outras oito empresas fornecedoras de materiais e insumos para as obras também entraram na justiça contra o Consórcio BRT.
LISTA COMPLETA DE CREDORES DO CONSÓRCIO BRT CUIABÁ:
1 – Minerpav Mineradora Leverger Ltda – R$ 266.330,80;
2 – Plastibras Indústria e Comércio Ltda – R$ 209.913,87;
3 – Papito Auto Posto Várzea Grande Ltda – R$ 112.933,94;
4 – SPM Comércio e Representações Comerciais Ltda – R$ 67.234,02;
5 – Agrosmart Comércio de Máquinas Ferramentas e Rações Eirelli – R$ 52.802,18;
6 – Robracon Rondonópolis Brasil Materiais para Construção Ltda – R$ 42.779,80
7 – Oxigênio Cuiabá Ltda – R$ 13.424,01;
8 – Vitta Indústria e Comércio de Papéis Ltda – R$ 7.474,10.
SALÁRIOS ATRASADOS
Em diversas ocasiões durante o mês de janeiro, quem passou pela Avenida Historiador Rubens de Mendonça, a "Avenida do CPA" em Cuiabá, pôde ver os trabalhadores do BRT parados ou até mesmo a obra sem nenhum funcionário trabalhando.
O motivo para a paralisação, segundo apurado pelo Única News, foi atraso de salário, obrigando os colaboradores ameaçar a parar de vez as atividades na semana passada, quando após a pressão, o Consórcio pagou os colaboradores.
Além disso, os operários também reclamaram da falta de materiais básicos para o andamento da obra, como o concreto, utilizado para fazer a base do pavimento onde passarão os ônibus do modal , além do descumprimento de direitos trabalhistas por parte do Consórcio Construtor BRT Cuiabá, destacando que, alguns dos trabalhadores da obra que foram demitidos ainda não receberam os direitos trabalhistas.
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