16 de Fevereiro de 2025
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POLÍTICA Sexta-feira, 03 de Janeiro de 2025, 07:25 - A | A

03 de Janeiro de 2025, 07h:25 - A | A

POLÍTICA / PREFEITURA NO VERMELHO

Para Emanuel, revogar taxa de lixo é um erro: "Abílio não pode abrir mão de receita"

Abílio anunciou que enviará o projeto de lei para revogação da taxa à Câmara de Cuiabá nesta primeira semana de mandato, para que comece a tramitar já na primeira sessão do Legislativo

Christinny dos Santos
Única News



O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), alertou a Abílio Brunini (PL), novo chefe do Executivo municipal empossado na quarta-feira (1º), e afirmou que revogar a taxa de lixo "é um erro". Para o emedebista, o recolhimento do tributo pode gerar cerca de R$ 50 milhões em receita anual e que a prefeitura não está em condições de abrir mão desse valor.

Durante a cerimônia de posse, Abílio anunciou que enviará o projeto de lei para revogação da taxa à Câmara de Cuiabá nesta primeira semana de mandato, para que comece a tramitar já na primeira sessão do Legislativo.

"Eu acho um erro [a revogação da taxa]. Se eu pudesse falar: 'Abílio, não faça isso, não faça isso'. Cuiabá é uma das capitais do país que respeitou o ato regulador do saneamento básico criado pelo presidente Bolsonaro, que exige a taxa coletora de lixo", criticou Emanuel.

O ex-prefeito afirmou que a prefeitura arrecadou R$ 4,5 milhões com o tributo apenas no mês de dezembro, o que pode representar uma receita anual de R$ 50 milhões, a qual o novo prefeito não estaria em condições de abrir mão.

"Para vocês terem uma ideia, em dezembro recebemos R$ 4,5 milhões da taxa da coleta de lixo. Se você multiplicar isso por 12, dá mais de R$ 50 milhões. Ele [Abílio] não tem condições de renunciar a essa receita. Primeiro, porque ele não tem como cobrir, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal."

Emanuel ainda "alertou" o novo prefeito, mencionando que a revogação da taxa pode resultar em um processo por improbidade administrativa, caso a falta do recurso comprometa os cofres públicos. "Eu recomendo não fazer isso", aconselhou Pinheiro.

Rombo nas contas

Nesta quinta-feira (02), Abílio "abriu os cofres" e ao verificar o extrato da conta da prefeitura de Cuiabá, e afirmou ter encontrado apenas R$ 6,8 milhões em caixa. O valor é insuficiente para quitar a dívida de R$ 78 milhões do Executivo municipal, cerca de 11 vezes maior que o saldo disponível.

O rombo foi deixado pelo ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que não pagou os salários dos servidores referentes ao mês de dezembro antes de deixar o cargo. Ele também deixou pendentes os pagamentos a fornecedores das áreas de Saúde e Educação.

Em sua primeira ação no mandato, Abílio reuniu-se com todos os secretários municipais já empossados e determinou que a prioridade nos primeiros dias será o pagamento das folhas salariais, seguido pelos fornecedores dos serviços essenciais. Ele afirmou que planeja economizar em despesas para manter os trabalhos essenciais, mas, "para isso, será necessário cortar na carne".

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