Cuiabá, 25 de Julho de 2024

POLÍTICA Segunda-feira, 17 de Junho de 2024, 17:30 - A | A

17 de Junho de 2024, 17h:30 - A | A

POLÍTICA / IBAMA E ICMBIO

Secretária diz que licença para recorte rochoso no Portão do Inferno sai em 10 dias

Fred Moraes
Única News



A autorização para recorte rochoso do paredão do Portão do Inferno, localizado na MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (66 km de Cuiabá) deve ser emitida nos próximos dias pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O trecho corre o risco de vir a desabar, mas a parte geológica é administrada pelo ICMBio.

Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (17), a secretária estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, afirmou que há 30 dias vem acompanhando toda a parte processual do pedido de licenciamento para dar início às obras do Governo Estadual e vem recebendo sinais positivos, sem nenhuma retaliação.

"O ICMBio já emitiu a sua anuência para a licença de instalação e a equipe do Ibama sinalizou que até a próxima semana deve concluir o trabalho do licenciamento ambiental. Acredito que na próxima semana, no máximo em 10 dias, nós já teremos em mãos a licença para iniciar as obras no Portão do Inferno", disse a secretária.

Além do ICMbio, o Ibama e o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também fiscalizarão as obras estaduais. No local, existem sítios arqueológicos e os órgãos temem que estes possam ser prejudicados.

"Nós temos sítios arqueológicos próximos, por isso o Iphan pede que haja um responsável para direcionar ao órgão em eventuais achados que possam ocorrer", continua.

No fim do mês de março, o Governo de Mato Grosso assinou um plano de obra que prevê a retirada total do maciço do Portão do Inferno, por meio de uma obra de "retaludamento", popularmente conhecido como recorte de rochas, localizadas na encosta da rodovia. A empresa terá 120 dias para concluir as obras.

Porém, antes de iniciar a execução do projeto, o Governo do Estado depende da aprovação do ICMBIo (Instituto Chico Mendes) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), responsáveis pela gestão do parque.

Atualmente, o trafego de veículos na MT-251 encontra-se parcialmente interditado. O Estado só tem permitido a passagem de veículos pequenos e minivans com, no máximo, 10 passageiros. Dependendo das condições climáticas, a passagem de veículo é interrompida totalmente. No local já ocorreram três deslizamentos de rochas somente de dezembro de 2023 até o momento.

Nesta segunda-feira (17), o Governo de Mato Grosso publicou a prorrogação da situação de emergência no trecho do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada para Chapada dos Guimarães (a 70 km de Cuiabá). O decreto de situação de emergência conta em edição extra do Diário Oficial do Estado.  O trecho da rodovia caracterizado em situação de emergência vai do kmr 42 ao km 48.

O decreto leva em consideração o relatório técnico de avaliação das encostas à margem da MT-251, que tratada do risco de desprendimento de blocos e escorregamento de material do paredão rochoso do Portão do Inferno, bem como a indicação da Defesa Civil do Estado de risco de desastre.

A prorrogação do período tem validade de 180 dias ininterruptos, contados a partir de 11 de junho.

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