Fred Moraes
Única News
Foi aprovado pelo Senado Federal nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 5098/2019, de autoria do senador de Mato Grosso, Jayme Campos (União Brasil), que dispõe sobre o repasse de recursos federais para enfrentamento às ‘catástrofes climáticas’ no Brasil, por meio da criação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Conforme o PL, o destinará verbas para prever ações de prevenção, monitoramento e combate do desmatamento, das queimadas, dos incêndios florestais e dos desastres naturais.
O projeto de Jayme Campos ganhou prioridade depois da tragédia climática registrada no Rio Grande do Sul, cujas cheias deixaram 77.202 pessoas em abrigos; 540.188 desalojadas; e 2,3 milhões afetadas diretamente pelas enchentes. A matéria foi aprovada por unanimidade, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue para Câmara dos Deputados.
“Esperamos agora que a Câmara também dê a devida prioridade para aprovação dessa proposta. É o que esperamos neste momento de tanto sofrimento para a nossa nação”, frisou Jayme Campos.
Jayme lembrou que além da catástrofe no Rio Grande do Sul, outras preocupações surgem no Brasil, como os incêndios registrados na Amazônia Legal e no Pantanal Mato-grossense. Na Amazônia, as queimadas e os incêndios florestais são fortemente associados ao desmatamento ilegal, além de desastres e fenômenos naturais.
Atualmente, não há previsão legal de destinação de recursos do Fundo Clima para ações de combate às queimadas e aos desastres naturais. A proposta aprovada garante condições para o apoio financeiro para ações de monitoramento e prevenção das mudanças do climáticas em todos os entes da federação. O Fundo Clima conta, somente para este ano, com cerca de R$ 10 bilhões de reais em caixa.
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