Ruan Cunha / Única News
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(Foto: TJ-MT)
A juíza Helena Maria Bezerra Ramos foi eleita desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), durante a sessão da manhã desta segunda-feira (28), pelo critério de antiguidade institucional.
Além de Helena, outras duas magistradas disputavam o cargo: Flávia Catarina Oliveira e Maria Aparecida Ferreira. A vaga estava em vacância por conta da aposentadoria compulsória do desembargador Evandro Stábile.
O atual presidente do TJ, Paulo Cunha, votou pelo deferimento de todas as inscrições acompanhado dos demais membros do pleno. A posse de Helena Maria está marcada para o próximo dia 07, às 16h, no Plenário 1, do órgão judiciário.
Entenda o caso
A vaga, ocupada anteriormente por Stábile, ficou em aberta no mês passado com a determinação da aposentadoria compulsória, penalizada por meio de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Stábile foi investigado pela suposta participação em um esquema de venda de sentença, descoberta pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Asafe, deflagrada em 2010.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador a seis anos de reclusão, em regime fechado, e a perda do cargo pelo crime de corrupção. Além disso, também foi determinado 100 dias-multa.
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