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O desembargador Luiz Ferreira da Silva se aposentou do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta quinta-feira (12), após 17 anos na magistratura. A aposentadoria ocorre em razão do cumprimento da idade máxima permitida pela Constituição Federal para o exercício do cargo, que é de 75 anos — idade que o magistrado atinge neste domingo (15).
Luiz Ferreira tomou posse como desembargador em 14 de outubro de 2008, pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Desde então, atuou na Terceira Câmara Criminal e exerceu funções como corregedor-geral da Justiça e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Durante a sessão solene de despedida, Ferreira recebeu a Medalha do Mérito Judiciário “Desembargador José de Mesquita”, a mais alta honraria concedida pelo TJMT. A cerimônia contou com a presença de magistrados, servidores, representantes da OAB, Ministério Público e familiares.
Natural de Serra Verde (RN), Luiz Ferreira chegou a Mato Grosso na infância e formou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em 1975. Atuou por mais de três décadas como advogado antes de ingressar no Poder Judiciário.
O cargo deixado por Ferreira será preenchido por novo nome da advocacia, indicado pelo quinto constitucional.
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