Por Mariana Oliveira, TV Globo
(Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, arrancou risos durante a sessão desta quinta-feira (6) do STF ao afirmar que os aplicativos de celular "revolucionaram" o cotidiano das pessoas e brincar sobre o Tinder: "Estou fora desse mercado".
Barroso fez a brincadeira sobre o aplicativo de paquera durante a votação sobre leis municipais de Fortaleza (CE) e de São Paulo (SP) que tentam restringir aplicativos de transporte como Uber, Cabify e 99.
Dois ministros votaram sobre o tema (liberando os aplicativos), mas o julgamento foi suspenso após Ricardo Lewandowski pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
"A maneira como hoje nós realizamos uma pesquisa, fazemos compras, chamamos um meio de transporte, reservamos um voo ou ouvimos música hoje em dia está inteiramente revolucionado", afirmou Barroso ao votar.
Nesse instante, mencionou Google, WhatsApp, Waze, Spotify, YouTube, Windows, Dropbox, Twitter, Instagram e Netflix, emendando:
"Para citar apenas os que eu conheço de conhecimento próprio, Os mais jovens e solteiros usam um tal de Tinder também, mas, infelizmente, eu estou fora desse mercado, ou felizmente, porque sou muito bem casado, graças a Deus".
Para o ministro do STF, o uso de aplicativos gerou "um novo vocabulário, uma nova gramática e uma nova semântica".
O julgamento
O ministro Luiz Fux já havia votado sobre o tema. Disse que não se pode tentar privar o mercado dos aplicativos para beneficiar os taxistas.
"A venda de permissoes de taxi, um titular tem 300 permissões. É a exploração do homem pelo próprio homem. Faz com que o trabalhador viva no limite da sobrevivência. O Uber veio vencer esse paradoxo", afirmou.
Fux frisou que o mercado de táxi não foi prejudicado pelos aplicativos. "O serviço privado por meio de aplicativos não diminui o mercado de taxis. Há pessoas que pedem Uber, pegam táxi e cancelam Uber. (...) Não é legítimo evitar entrada de novos integrantes no mercado para promover indevidamente o valor de permissões de táxi."
Ricardo Lewandowski entendeu que seria o caso de analisar melhor os casos e pediu vista, suspendendo o julgamento, que agora não tem previsão para ser retomado.
FAÇA PARTE DE NOSSO GRUPO NO WHATSAPP E RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS!