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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta terça-feira (13) um projeto-piloto nas eleições de outubro para incluir a utilização de biometria e participação de eleitores voluntários no chamado teste de integridade.
Esse teste é realizado no dia da eleição pela Justiça Eleitoral, com acompanhamento de uma auditoria externa. As cédulas impressas e pré-preenchidas são digitadas por servidores da Justiça Eleitoral nas urnas incluídas na testagem. É uma espécie de checagem do registro dos equipamentos eletrônicos.
A inclusão da biometria foi uma demanda apresentada pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante reunião no mês passado. Moraes ficou de definir como seria esse projeto-piloto.
Pela resolução aprovada pelo plenário, participarão do projeto-piloto entre 32 e 64 urnas em todo o país e serão convidados eleitores que vão participar de forma voluntária.
O eleitor convidado que aceitar participar vai assinar um termo, acionar a urna com a biometria e o teste seguirá todas as outras etapas convencionais.
O convite será feito depois que o cidadão já tiver votado formalmente na urna, como todos os eleitores do país. O eleitor que aceitar participar vai contribuir apenas com a biometria: os votos em si serão inseridos por servidores da Justiça Eleitoral, com base em uma lista pré-preenchida.
Desde 2002, o teste de integridade simula uma votação normal e é realizado nos tribunais regionais eleitorais no dia da eleição. Sem o teste de biometria, a auditoria não contava com a participação de eleitores.
O objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que a urna eletrônica registra. As 640 urnas que participarão do teste serão definidas aleatoriamente e retiradas das seções eleitorais – ao todo, o Brasil terá mais de 577 mil urnas em funcionamento nas eleições.
A votação do teste de integridade é filmada e, ao fim, os fiscais conferem se o boletim da urna bate com os votos inseridos.
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