Claryssa Amorim
Da Redação
No Brasil, já são realidade as consultas médicas à distância, por meio de videoconferência. O Conselho Regional de Mato Grosso (CRM-MT) se manifestou, por meio de nota, nesta terça-feira (05), pontuando que essa forma de prestação de serviço, mediado por tecnologia, pode implicar em erros "irreparáveis" à sociedade, ao invés de beneficiá-la.
A prática conhecida como 'telemedicina' está autorizada pela Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) do ano passado (nº2.227/2018).
A nova resolução traz 23 artigos como, teleconsulta, telediagnóstico, telecirurgia (auxiliando outros médicos), entre outros.
Segundo o Conselho Federal, há diversas regras que o médico deve seguir para ser autorizado a fazer a telemedicina. O conselho ainda informou que a nova resolução é para dar assistência a pessoas que moram em regiões de difícil acesso.
Uma das regras para o atendimento virtual é que o paciente do outro lado deve estar em uma unidade de saúde do município, acompanhado por um enfermeiro ou técnico de enfermagem para auxiliar no atendimento.
O presidente do CFM, Carlos Vital, explica que a resolução estabelece que, preferencialmente, a primeira consulta seja presencial e a consequência das consultas por telemedicina.
"Em áreas de difícil acesso abre-se uma exceção. A primeira consulta pode ser feita por telemedicina", explica o presidente.
Na nota, o Conselho de Mato Grosso informou que há necessidade de uma 'ampla' e 'cautelosa' discussão sobre o tema, com a participação de todos os Conselhos Regionais, e levar em consideração a elaboração do Código de Ética Médica.
Nesta quarta-feira (06), está marcada uma reunião em Brasília, na sede do CFM, com todos os presidentes dos Conselhos Regionais do país, onde discutirão a nova resolução.
"A referida resolução tem potencial para modificar radicalmente a forma como a medicina é praticada há milênios, implicando em possíveis e irreparáveis danos à sociedade, ao invés de beneficiá-la", diz trecho da nota.
Leia na íntegra a nota:
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) entende como legítima a competência dos Conselhos de Medicina para a discussão, elaboração, edição e divulgação das normativas da profissão, nos termos da Lei nº 3.268/1957 e demais, mas não compreende a forma como foi construída e divulgada da Resolução CFM nº 2.227/2018, que define a disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias, considerando que como está proposta, a referida resolução tem potencial para modificar radicalmente a forma como a Medicina é praticada há milênios, implicando em possíveis e irreparáveis danos a sociedade, ao invés de beneficiá-la.
O CRM-MT manifesta pela necessidade de ampla e cautelosa discussão sobre o importantíssimo tema, com a participação de todos os Conselhos Regionais, nos moldes da elaboração do Código de Ética Médica, considerando que o texto, tal como foi divulgado, não contempla de forma alguma a utilização segura das tecnologias de comunicação em saúde, criando precedentes perigosos para a saúde da população.
CRM-MT manifesta seu desejo incontestável de participar das discussões; apresentar suas dúvidas e anseios; alertar para os pontos críticos sobre o tema; discutir de forma ampla a resolução publicada, além de propor sugestões e modificações com o objetivo de aprimorar a atuação médica e sua inexorável interação com os processos tecnológicos, sempre em prol da sociedade e da prática médica de forma ética.
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