Ari Miranda
Única News
Reprodução/VG Notícias
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
ATUALIZADA AS 13:21 - Pelo quarto ano consecutivo, Cuiabá tem a nota de Capacidade de Pagamento (Capag) suspensa pelo Tesouro Nacional. Segundo o Boletim de Finanças 2023, publicado pelo órgão federal, a suspensão se deu pela falta de esclarecimentos da Prefeitura da capital sobre distorções nos demonstrativos fiscais e contábeis do município.
De todas as capitais brasileiras, Cuiabá é a única que demonstra esse quadro.
A Capacidade de Pagamento é uma classificação de risco elaborada pelo Tesouro Nacional e que avalia a situação fiscal dos Estados, Distrito Federal e Municípios, identificando àqueles que são capazes de honrar os seus compromissos.
A avaliação leva em consideração o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação do caixa. Feita essas análises, é realizado um diagnóstico da saúde fiscal dos entes subnacionais e, através da nota obtida nos três indicadores, se chega à Capag geral.
Na prática, a nota final serve para definir quais entes federativos são elegíveis para contraírem empréstimos com garantias da União ou não. A obtenção de nota geral A ou B é condição necessária para que o Estado ou Município receba garantias do Tesouro Nacional em operações de crédito.
Um ente federativo bem avaliado é considerado bom pagador e pode acessar financiamentos com juros mais baixos, especialmente, por contar com a União como sua “fiadora”. Os demais entes classificados com notas C ou D, serão considerados de alto risco e não terão o mesmo benefício.
Porém, no caso de Cuiabá, devido à falta de clareza nas contas da gestão Emanuel Pinheiro (MDB), o município não conseguiu sequer uma nota mínima, figurando como a única capital brasileira com nota suspensa.
Em 2017 e 2018, Cuiabá foi avaliada com a nota B, e a última vez que a capital de MT conseguiu uma nota classificativa foi no ano de 2019, quando atingiu a nota C. Desde então, sob o comando de Pinheiro, a cidade não obteve ao menos nota mínima.
OUTRO LADO
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá esclareceu que a nota do Capag foi suspensa após denúncia do ex-vereador Marcelo Bussiki ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Contudo, o procedimento foi arquivado pelo MP, tão logo a Promotoria identificou que não existia qualquer problema do tipo, destacando ainda que a administração municipal ingressou com pedido para retirar a suspensão da nota na Secretaria de Tesouro Nacional (STN).
"A nota do Capag não impossibilita contrair empréstimos com bancos públicos, como BNDES e Caixa Econômica Federal. Essas operações de crédito foram essenciais para transformar a infraestrutura da capital mato-grossense, provocando um salto em relação as gestões anteriores", diz a nota.
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