Única News
Com assessoria
O Tribunal de Justiça negou indenização de fazendeito a motorista por acidente causado pela poeira da lavoura, na BR-163, em Lucas do Rio Verde (a 360 km de Cuiabá). Segundo o pedido de indenização do motorista, ele teve que parar o carro no meio da pista, fazendo que o carro batesse de frente com outro veículo, devido a poeira da lavoura no ar.
Conforme com a ação, após fazer uma ultrapassagem de forma imprudente o motorista do carro bateu em um outro automóvel que estava parado na pista de rolagem. Na decisão da 3ª Câmara de Direito Privado, sob a relatoria da desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, foi destacado que um dos condutores que chamou o fazendeiro à lide (pleito judicial) agiu indevidamente ao tentar transferir a responsabilidade da própria imprudência a terceiro.
A advogada Elaine Ogliari, que ganhou a causa, destaca que o entendimento da segunda instância do Poder Judiciário mato-grossense é coerente, pois um dos veículos estava parado na pista de rolagem sem a devida sinalização e o condutor do outro automóvel não teve a devida cautela ao realizar uma ultrapassagem imprudente e indevida.
“As alegações dos motoristas que tentaram atribuir o acidente a poeira supostamente provocada na lavoura não possuem qualquer fundamentação de fato e de direito capazes de atribuir ao fazendeiro qualquer responsabilidade com o fato”, pontua a advogada Elaine Ogliari.
Para o engenheiro agrônomo Lucas Costa Beber, diretor administrativo da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) é quase impossível falar que a poeira de uma lavora possa causar invisibilidade, quanto mais um acidente. "Hoje em dia, na BR-163 e no Brasil inteiro, os produtores praticam o sistema de plantio direto, ou seja, o solo fica protegido com palha, e a tendência é que não ocorra excesso de poeira, ao ponto de provocar acidente", explica.
O acidente aconteceu em 2014 e segue em andamento, sem a participação do fazendeiro (polo passivo do processo).
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