Abraão Ribeiro
Única News
O vereador Diego Guimarães (Cidadania) conseguiu emplacar, na Câmara Municipal, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a concessionária Águas de Cuiabá, que tem como objetivo investigar o serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto na Capital, trabalho esse que vem sendo duramente criticado pela população cuiabana, até mesmo pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Era necessário o apoio de um terço dos 25 parlamentares, e Diego conseguiu coletar 23 assinaturas.
O requerimento foi apresentado na semana passada e como não precisa de votação para ser aprovado, apenas as assinaturas, o pedido de abertura da CPI foi protocolado nesta terça-feira (22) e a Mesa Diretora tem 48 horas pra instalar.
O parlamentar afirma que tem recebido diariamente denúncias e reclamações da população a respeito do serviço prestado pela empresa. "A Câmara não pode mais se omitir diante desse problema. Precisamos investigar e saber porque as obras não estão sendo entregues com boa qualidade e por que a empresa não é multada por isso", afirmou.
De acordo com o Diego, a concessionária não tem prestado os serviços de maneira satisfatória ao município. “Ao realizar as obras de implementação da rede de esgoto, a empresa, que deveria fazer a reposição de massa asfáltica em condições adequadas de uso, o faz com material de má qualidade e que cede com facilidade, propiciando a formação de buracos nas ruas, causando danos e prejuízos aos cidadãos e proprietários de veículos do município”, diz trecho da justificativa do requerimento.
As “lambanças” da Águas Cuiabá serviram para “unir”, digamos assim, em um mesmo ideal, adversários políticos como o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), vereadores de oposição a ele, como o próprio Diego, e toda a base de sustentação do governo na Câmara, que votaram em peso pela abertura da CPI. Dos 25 vereadores, apenas Juca do Guaraná (MDB) e Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) não assinaram o requerimento.
Em dezembro do ano passado, Pinheiro editou um decreto proibindo a concessionária Águas Cuiabá de realizar novos serviços de implantação de rede coletora de esgotos em ruas asfaltadas pelo período de 90 dias.
“Estou assinando um decreto suspendendo por 90 dias, prorrogando para o prazo de até igual período, novas obras de implantação de redes de esgoto na Capital, até que seja reparada essa baderna”, disse Emanuel na oportunidade.
O alcaide cuiabano se mostrou extremamente insatisfeito e considerou como “porco” o recapeamento asfáltico feito pela concessionária. “Com relação a Águas Cuiabá, estou profundamente irritado com a restauração das vias em virtude da implantação da rede coletora de esgoto na Capital. Estamos fazendo uma revolução embaixo da terra em Cuiabá, já disse que até o final do meu mandato Cuiabá será uma das poucas capitais do país universalizada o saneamento básico”, reforçou.
Agora, com a CPI, Diego afirma que vai trazer os diretores e técnicos da Águas Cuiabá para prestarem esclarecimentos no Parlamento Cuiabano, bem como a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), que é responsável por fiscalizar os trabalhos da concessionária.
“Vamos trazer os diretores da Águas Cuiabá, vamos trazer aqui os técnicos da Águas Cuiabá, e mais do que isso, vou pedir também para que venham aqui os técnicos da Arsec, que é agência reguladora de serviços que tem o dever e que deveriam estar fiscalizando e punindo a empresa, caso fosse constatado o descumprimento das cláusulas contratuais, como é o caso das obras e da qualidade das obras que são feitas aqui em Cuiabá, então todos eles serão ouvidos. Então vamos buscar o problema, encontrar o responsável e procurar a solução para nossa sociedade”, disse o parlamentar.
Comissão Parlamentar de Inquérito é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo, que transforma a própria Casa Parlamentar em comissão para ouvir depoimentos e tomar informações diretamente.
Outro lado
Em nota, a concessionária Águas de Cuiabá, que detém a concessão do serviço desde 2017, diz que "está à disposição do Legislativo Municipal para prestar esclarecimentos sobre o saneamento aos parlamentares e à comunidade".
Veja a lista de quem votou a favor e contra a abertura da CPI da Águas Cuiabá:
Assinaram:
Diego Guimarães
Adevair Cabral
Baixinha Giraldelli
Chico 2000
Demilson Nogueira
Didimo Vovô
Dilemário Alencar
Dr Liginio Junior
Dr Luiz Fernando
Edna Sampaio
Kássio Coelho
Marcrean Santos
Marcos Paccola
Marcus Brito
Mario Nadaf
Maria Avalone
Michelly Alencar
Paulo Henrique
Paulo Peixe
Sargento Joelson
Sargento Vidal
Valdemir Bernardino
Wilson Kero Kero
Não assinaram:
Juca do Guaraná
Rodrigo Arruda e Sá
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