Da Redação
(Foto: Gcom-MT)
O governador Pedro Taques decretou situação de emergência em Mato Grosso devido à paralisação dos caminhoneiros e, consequentemente, ao desabastecimento de combustível e outros bens de consumo provocado pelo movimento no Estado. O decreto prevê ações do Governo do Estado para evitar situações que possam comprometer a oferta da prestação de serviços considerados essenciais à população, como nas áreas de saúde e segurança pública, além de garantir a ordem e os direitos fundamentais dos cidadãos.
A falta de combustível tem gerado transtornos nos transportes públicos e particulares, desabastecimento de produtos alimentícios nos supermercados e falta de insumos nos hospitais. Até o momento, no entanto, não houve interrupção de serviços essenciais como de policiamento ostensivo e também de atendimento via Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A situação de emergência autoriza a adoção de algumas medidas para assegurar a prestação de serviços essenciais, como a alocação de recursos orçamentários para custear ações emergenciais e até a utilização de forças de segurança para garantir a livre circulação dos meios de transporte para a distribuição de alimentos e combustíveis.
O decreto autoriza ainda a utilização das forças de segurança do Estado, em cooperação com as Forças Armadas e Polícia Rodoviária Federal, para a escolta de veículos transportadores de combustíveis, gás e outros produtos e gêneros de primeira necessidade. Autoriza também que os agentes de segurança assumam a condução dos veículos em caso de recusa dos transportadores.
Além disso, os órgãos e entidades da administração pública deverão racionar o uso de insumos em suas respectivas áreas para preservar a continuidade de seus serviços essenciais.
Comitê de Crise
O decreto também cria o Comitê de Gestão de Crise no Gabinete de Governo, chefiado pelo governador Pedro Taques. Caberá a esse Comitê “propor e adotar todas as medidas preventivas ou reparadoras, administrativas e judiciais, visando à manutenção dos serviços públicos essenciais à população do Estado de Mato Grosso”.
Manifestações
As manifestações dos caminhoneiros começaram nesta segunda-feira (21), após o governo federal anunciar aumento do preço do combustível. Em Mato Grosso, segundo a Policia Federal Rodoviária (PRF), há 30 pontos de concetração dos manifestantes em estradas federais e estaduais.
O manifesto causou escassez de oléo diesel nos postos de combustível, nos estoques dos supermercados e das distribuídoras de águas e gás, redução no transporte coletivo na região metropolitana, além de suspensão do expediente dos órgãos dos Poderes e prefeituras.
Segundo o governo federal, um acordo foi realizado com a classe para que a paralisação fosse encerrada no período de 15 dias, mas os caminhoneiros descartam o entendimento e mantiveram a greve. Por isso, na sexta-feira (25), o presidente Michel Temer (MDB), determinou usar as Forças Armadas para desobstruir as rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros. (Com informações do GCom-MT)
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