Luana Valentim
Da Redação
(Foto: Secom/Câmara)
No início de 2019, conturbações têm ocorrido na área da Saúde tendo a última crise relacionada aos médicos que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência que precisaram ser contratados emergencialmente pelo governo para que pudessem retomar as atividades.
Eles estão há meses sem receber e denunciam as péssimas condições de trabalho em que são submetidos.
Sobre este assunto, o secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, em entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real, nesta terça-feira (15), declarou que não há como elencar um fato principal quanto a saúde pública do Estado.
Pois há vários fatores que estão causando estrangulamentos como a questão do Samu que estava sendo administrada por uma empresa que se quer tinha vínculo contratual com o governo, ou médicos que tinham ligação contratual com a empresa, trabalhando em um serviço de tamanha importância, sendo ele estratégico e de emergência, ficando há mais de seis meses sem receber.
Gilberto pontuou que o Estado assumiu a gestão do Hospital Regional de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) e está renegociando todos os contratos de prestação de serviços, buscando reduzir os custos da unidade sendo hoje um dos maiores do país se comparado com os demais.
“Devemos publicar nessa semana, um processo seletivo de contratação de funcionários para exercer a função dentro do hospital que se quer tinha estrutura organizacional aprovada pelo governo para funcionar. Estamos falando de um hospital que tem 120 leitos com aproximadamente 600 servidores trabalhando”.
E na unidade já havia uma decisão judicial que teria feito um bloqueio na conta do Estado para garantir o pagamento.
O custo deste hospital é de aproximadamente R$ 7 milhões por mês, que atua sem servidor de carreira do Estado, apenas contratados pelo Instituto Gerir e hoje está em débito com a maioria dos fornecedores, assim como o governo que também é devedor da instituição.
"Estado está renegociando todos os contratos de prestação de serviços, buscando reduzir os custos da unidade"
O secretário ainda relatou que em Sinop (a 503 km de Cuiabá), que também é administrado pelo Gerir, a situação é um pouco pior. E nesse momento está sendo feito um estudo para que ele possa tomar uma decisão no máximo até o dia 30, data em que vence o contrato, e o Estado possa assumir a gestão do hospital, assim como em Rondonópolis.
“Existe um débito com praticamente todos os municípios que pactuaram por meio dos fundos municipais de saúde algum tipo de negociação com o governo que ensejava a transferência de recurso. Linhas de financiamento que estão atrasadas desde fevereiro do ano passado. Aproximadamente R$ 160 milhões de um universo de R$ 434 milhões de restos a pagar de 2018, em débitos com os municípios, inclusive, Cuiabá que tem um débito de R$ 40 milhões a receber do Estado”.
Gilberto explicou que esses R$ 40 milhões são referentes a uma cesta de pactuações realizadas em um Câmara Inter Partite de negociação que tem a participação do governo e de secretários municipais de Saúde.
Dessas pactuações, o governo assume compromisso por meio de portarias publicadas e fazem repasses nas mais diversas áreas na saúde.
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