Cuiabá, 26 de Abril de 2024

RADAR NEWS Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019, 15:26 - A | A

11 de Fevereiro de 2019, 15h:26 - A | A

RADAR NEWS / VAGA NO TCE

Botelho diz que membros do Judiciário e MPE não precisarão renunciar cargos

Da Redação



O presidente da Asssembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), negou que os membros do Judiciário ou Ministério Público do Estado terão que renunciar aos seus cargos para disputar à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Um dos prejudicados seria o promotor de Justiça, Mauro Zaque, que vem sendo cotado pelos 14 deputados novatos, segundo conversas nos bastidores. Assim como o juiz eleitoral de Sinop (a 503 km de Cuiabá), Mirko Vicenzo Giannotte que assumiu na semana passada a 22ª Zona Eleitoral, passando a cumular duas varas, pois desde março de 2013, o magistrado responde pela 6ª Vara Civil.

Nos bastidores, as informações são de que o magistrado vem sendo cotado entre os membros do Judiciário e Legislativo.

Na disputa ainda estão sendo citados os nomes de dois deputados estaduais, o já confirmado Guilherme Maluf (PSDB) e de Sebastião Rezende (PSC) que, segundo bastidores, é cotado ente os 10 reeleitos da Casa.

A Procuradoria-Geral da AL elaborou um requerimento onde descreve os termos a serem seguidos para a escolha do ocupante da vaga. Segundo um dos parágrafos os "indicados nos termos do § 2º não poderão incorrer nas vedações insertas na Lei Complementar 64/1990, condicionante esta aferível ao tempo do parágrafo a seguir”.

No entanto, Botelho confirmou a existência deste termo na minuta, mas informou que pretende retirar esse parágrafo para que o processo seja absolutamente democrático. ‘Foi apenas uma sugestão, que será adequada’. (com informações do Midia News)

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