Por Andréia Sadi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ao blog nesta sexta-feira (6) que "estão fazendo um cavalo de batalha" a respeito da manutenção dos vetos à Lei do Abuso de Autoridade . E que "manter vetos é da democracia".
"Estão fazendo um cavalo de batalha em uma coisa que é natural. Em várias matérias votadas, em vários projetos de lei votados no Parlamento, ele é sancionado ou vetado. Só tem dois caminhos. As pessoas falam que estão preocupadas do veto ou da manutenção do veto. Manter veto é da política, é da democracia", afirmou Davi Alcolumbre.
A Lei do Abuso de Autoridade foi sancionada nesta quinta-feira (5), pelo presidente Jair Bolsonaro, com vetos a 36 dos 108 dispositivos aprovados pelo Congresso.
Com a sanção da lei e a publicação dos vetos, caberá ao Congresso Nacional manter ou derrubar a decisão do presidente da República em sessão conjunta, formada por deputados e senadores.
O projeto foi aprovado em agosto, depois de votações na Câmara e no Senado, e define cerca de 30 situações que configuram o abuso, além das punições correspondentes.
Nas últimas semanas, entidades vinham se manifestando favoravelmente ou de maneira contrária ao projeto.
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