Suelen Alencar
Ilustração
O aplicativo “SOS Infância” será lançado nesta ssegunda-feira (20.06) pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Fepeti), no Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, às 9h.
O evento apresentará as funcionalidades do dispositivo desenvolvido com o objetivo de viabilizar e facilitar denúncias de quaisquer tipos de violações cometidas contra os direitos da criança e do adolescente.
Habilitado para uso em dispositivos móveis, todas as práticas criminosas e que violam os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) poderão ser denunciadas por meio do aplicativo.
Rede de Proteção
A rede de proteção é formada pelos Conselhos Tutelares, Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Quando lançado, usuários de dispositivos móveis tanto da tecnologia Android, quanto IOS poderão ter acesso gratuito ao dispositivo.
As denúncias poderão ser feitas de forma anônima ou não e o denunciante deverá redigir um texto com informações básicas narrando o que presenciou horário, localização, ponto de referência, e alguns detalhes sobre a criança e o ambiente onde o fato estaria ocorrendo.
Entre os tipos de violação estão: trabalho infantil, situação de rua, negligência e abandono, discriminação, violência física, violência sexual, tortura, tráfico de criança e adolescente e violência psicológica. A denúncia apresentada poderá ainda ser acompanhada de uma foto tirada no momento do fato ocorrido.
Casos no estado
Na ultima quarta-feira 15, o presidente da Câmara de vereadores da cidade Canarana (633 km de Cuiabá), Francisco Cavalcante, conhecido como Chico Redeiro (PSD) foi preso suspeito de estuprar a filha de 14 anos. No ultimo mês o caso de uma criança de 10 meses violentada pelo próprio pai, na cidade de Tangará da Serra, e chocou a população.
Uma amostra de dados da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) apontou que em 2016, foram registrados 474 casos de violência sexual no estado em diferentes idades.
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