Da Redação
(Foto: Ibama-MT)
'Sema atuou este ano em 193, 9 mil hectares onde ocorreram os crimes ambientais em MT'
Chegam a R$ 339 milhões, a dívida em multas - de janeiro a dezembro de 2016 -, dos que desmataram ilegalmente em território mato-grossense este ano, inclusive em região de floresta amazônica. A soma é da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), responsável por multar os infratores.
No entanto, de acordo com o superintendente de fiscalização da Sema, o major da PM Fagner do Nascimento, fazendeiros, que são a grande maioria dos infratores, usam de “subterfúgios legais e administrativos”, para não efetuarem o pagamento.
“O percentual de recolhimento é muito baixo, em comparação ao valor cobrado, porque recorrem e nisso vai anos”, lamenta o major.
O setor de fiscalização da Sema atuou este ano em 193, 9 mil hectares onde ocorreram os crimes ambientais. Até novembro, o acúmulo em 11 meses já refletia um aumento na aplicação de multas de 214% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O Greenpeace, que é uma das principais organizações não-governamentais ambientais do mundo, revelou recentementre que os dez maiores multados por destruir a Amazônia- entre agosto de 2015 e julho 2016 -, acumularam mais de R$ 260 milhões em penalidades e a maior parte dessas multas não é paga.
Ainda conforme o Greenpeace, contando com todos os estados da Amazônia Legal, entre eles Mato Grosso, o valor total das multas ambientais aplicadas chegam a quase R$ 2 bilhões (R$ 1,7 bilhão). As multas incluem crimes como desmatamento, exploração ilegal de madeira, transporte ilegal de madeira e fraude no sistema.
Dos 141 municípios mato-grossenses, dez deles concentram a maior quantidade de hectares autuados este ano. As cidades autuadas são Nova Maringá (9.428) e Marcelândia (9.293), Feliz Natal (7.311), Colniza (6.629), Sapezal (6.276), Paranatinga (4.300), Matupá (3.039), Aripuanã (1.894), Itaúba (1.844) e Comodoro (1.824).(KW).
Flagrante em áreas indígenas
Neste final de ano agentes ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente em Mato Grosso (Ibama-MT) flagraram atividades ilegais de mineração e exploração de madeira dentro de duas reservas indígenas, na região noroeste de Mato Grosso.
A operação que foi realizada agora em dezembro na região da Reserva Aripuanã e da Terra Indígena Sete de Setembro, localizadas entre Mato Grosso e Rondônia, flagrou inúmeros materiais usados na extração, caminhões, motocicletas e caminhonetes. Além da presença de um m grupo de pessoas que trabalhava irregularmente e que conseguiu fugir com a chegada dos fiscais. As reservas têm 750 mil hectares e 248 mil hectares, respectivamente.
Quando os fiscais do Ibama e a Polícia Federal chegaram os garimpeiros fugiram deixando pra trás todos os equipamentos usados na extração de diamantes. Qualquer tipo de atividade desenvolvida por não índios dentro das reservas é proibida por lei.
A legislação também autoriza a queima e destruição de todo o material usado na prática deste crime ambiental que representa também um risco para a população que vive na região por causa do uso do mercúrio.
Dentro da mata, a fiscalização flagrou mais um crime: roubo de madeira em terra indígena. Em um dos caminhões carregado de madeira retirada ilegalmente, os agentes encontraram uma guia de transporte de toras em nome de um fazendeiro. Ele tem uma propriedade ao lado da reserva e, segundo o Ibama, há indícios de que ele usava a guia para esquentar a madeira retirada da terra indígena.
O fazendeiro vai responder a um processo administrativo e será cobrado R$ 300 por metro cúbico de madeira explorada numa área irregular dentro da terra indígena. Além da multa, ele também vai ter a obrigação de fazer a recuperação do dano na área onde houve a exploração irregular que é dentro da terra indígena.
Além das punições administrativas o fazendeiro será indiciado pelos crimes de fraude, declaração falsa no sistema de plano de manejo e exploração ilegal de madeira. Em relação ao garimpo, a Polícia Federal vai ouvir os indígenas e moradores. (Com informações do Ibama-MT e Sema)
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