Aline Almeida
Única News
(Foto: Reprodução)
Leilão realizado nesta sexta-feira (2), na Bolsa de Valores (B3) em São Paulo, definiu a Parques Fundos de Investimentos em Participações em Infraestrutura (Parquetur) como vencedora da concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (65km de Cuiabá). A empresa foi a única participante do leilão e ofereceu outorga fixa de R$ 926 mil. A empresa deve investir R$ 18 milhões nos cinco primeiros anos.
O contrato, com duração de 30 anos, prevê prestação dos serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no parque, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão na estrutura que conta com 32.630 hectares.A Parques Fundos de Investimentos em Participações em Infraestrutura é a concessionária que administra, entre outros parques, a Chapada dos Veadeiros (GO) e o Parque Caminho do Mar (SP).
A concorrência foi estruturada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que fica responsável pela fiscalização do contrato.
O valor do investimento previsto para o Parque da Chapada dos Guimarães nos primeiros cinco anos é de R$ 18 milhões, com destaque para a implementação de sistemas de trilhas, reforma de edifícios existentes, implementação de transporte interno, entre outros. Além da aplicação de cerca de R$ 179 milhões em operação e gestão ao longo do contrato e outros benefícios, como mais de 900 empregos diretos e indiretos.
O processo de concessão da Chapada dos Guimarães foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por meio do decreto nº 10.673, de 13 de abril de 2021.
A Parquetur é a mesma empresa que venceu a licitação realizada em dezembro de 2022, que acabou anulada posteriormente. Desde então, arrasta um embate jurídico sobre a concessão do parque. O governador Mauro Mendes (União Brasil) fez diversos pedidos ao Governo Federal para a estadualização do espaço turístico. A licitação foi cancelada no ano passado pelo Tribunal de Contas da União após pedido do Governo de Mato Grosso. O Governo Federal então lançou a nova licitação.
No início desta semana o Governo de Mato Grosso comunicou que decidiu não concorrer pela concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, na nova licitação aberta pelo ICMBio. A justificativa é que, após 3 anos tentando assumir a gestão do Parque e enfrentando resistência do Instituto, a relação se desgastou.
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