DA ASSESSORIA
Reprodução / Internet
A Prefeitura de Cuiabá fiscalizou 60 estabelecimentos por excesso de poluição sonora na capital, durante o primeiro semestre de 2016. As operações, que aconteceram no período noturno nos finais de semana, foram feitas com o apoio da Polícia Militar e resultaram em 30 notificações, 13 multas emitidas e sete interdições por ausência de alvará de funcionamento. Dentre os lugares fiscalizados, estão casas de festas clandestinas, bares com alto índice de violência e criminalidade, além dos pontos denunciados por moradores das regiões.
“Ainda que o número aparenta ser pouco expressivo, é importante ressaltar que estas ações só podem ocorrer em determinados dias e horários. Por se tratar de poluição sonora, nossas equipes de fiscalização só começam a operar nas ruas após a meia noite, quando os problemas mais frequentes se atenuam. Além disso, bares dessa natureza possuem seus grandes fluxos nos finais de semana, quando o desrespeito com os moradores da região aumenta, uma vez que muitos proprietários consideram aceitável extrapolar os limites em dias como sexta e sábado. Portanto, todo o trabalho desenvolvido por nós gira em torno dessas variáveis que garantem ou não o pleno sucesso da operação. E é nosso papel pensar no bem-estar da população e por isso realizamos um cuidadoso procedimento de gerenciamento das áreas, espaços e dias adequados para então agirmos”, afirmou Eduardo Henrique de Souza, secretário municipal de Ordem Pública.
A grande motivação dessa série de operações rotineiras é o comprometimento da segurança pública por parte de alguns estabelecimentos. Além de denúncias de assaltos supostamente feitos por frequentadores de bares próximos à residências, foi constatado pela Polícia Militar que as abordagens frequentes dos policiais já não afugentavam, nem surtiam efeito prolongando sobre os proprietários dos espaços ou sobre as irregularidade cometidas. Segundo o secretário-adjunto de Fiscalização, Noelson Carlos Silva Dias, as ações extrapolavam problemas com poluição sonora, atingindo questões muito mais complexas.
“Durante nossas fiscalizações, percebemos que muitos estabelecimentos não possuem os requisitos básicos para abrir suas portas, como alvará de funcionamento, de publicidade e sanitário. Ou seja, as condições desses espaços eram completamente insalubres e impróprias. Associado a isso, esses locais ainda sofrem com o alto consumo de álcool e o grave problema de som, exageradamente acima do limite de 45 dB (A), para áreas residenciais. Isso acabou resultando na apreensão dos equipamentos. Em alguns casos, constatamos também a comercialização e consumo de entorpecentes nos pontos, gerando consequências desastrosas como brigas e confusões. O problema que temos é maior que o excesso de som. É uma questão de segurança pública da população”, contou.
Outro resultado das ações foi a emissão de termos de vistorias, que obriga os proprietários dos estabelecimentos irregulares a apresentarem os documentos fundamentais para exercer sua atividade. De janeiro a julho deste ano, dez estabelecimentos não nem tinham alvará de funcionamento ou até mesmo a autorização que permite o uso do passeio público para a instalação de mesas e cadeiras. Esse rigor em questões básicas tem servido de alerta para outras irregularidades que surgem como consequência do descaso do local pelo cidadão.
“Quando coibimos estes princípios equivocados de que qualquer um pode abrir um bar, sem restrição, sem normas e sem ordem, evidenciamos para toda a população que a Prefeitura de Cuiabá não tolera esse tipo de prática e vai punir quando necessário. O problema com poluição sonora é real em nossa cidade, mas percebemos que ela é apenas a ponta do iceberg. Cremos que, quando operamos na raiz do problema, a segurança pública, os demais conflitos se solucionam mais facilmente. E com o apoio da Polícia Militar, estamos devolvendo a paz à população, ordenando os espaços urbanos de forma permanente, estimulando uma convivência amistosa entre moradores, empresários e consumidores”, concluiu Noelson.
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