Da Redação
Única News
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF/TJMT) realiza, em parceria com a Associação Mais Liberdade, o “1º Encontro LGBTQIA+ Prisional”. O evento será realizado nos dias 28 e 29 de novembro.
No primeiro dia será realizado um seminário, das 8h30 às 18h, no Plenário 1 do TJMT. A entrada é franca e as inscrições podem ser feitas no local, antes do início do evento. Na ocasião será apresentado o resultado do censo populacional feminino e o censo populacional LGBTQIA+ das prisões do estado, realizado pela entidade. Serão assinados termos de cooperação entre a Esmagis, CAO Direitos Humanos, Escola da Defensoria Pública e Acadepol para a formação de magistrados, promotores, defensores públicos e policias penais sobre letramento LGBTQIA+, Direitos da População LGBTQIA+, Resolução 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Durante o dia serão debatidos assuntos com autoridades como o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Cuiabá e coordenador do GMF/TJMT, Geraldo Fidelis; a secretária nacional dos Direitos LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos, Symmy Larrat; coordenadora de Atenção às Mulheres e Grupos Vulneráveis da Secretaria Nacional das Políticas Penais (Senappen), Raíssa Araújo e a coordenadora municipal da Diversidade da Cidade de São Paulo, Léo Áquilla, tenente coronel PM/MT Ricardo Bueno de Jesus, secretário da Gerência Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia e o desembargador Orlando Almeida Perri, supervisor do GMF/TJMT.
No dia 29, acontecerá a visita das autoridades e convidados ao espaço onde será construído o Cedis (Centro Desenvolvimento e Integração Social) da Associação Mais Liberdade. Nesta ocasião, a madrinha de projeto, influencer Nicole Bahls, estará presente. Ela irá, durante todo ano acompanhar, incentivar e divulgar os trabalhos da instituição e dos (as) assistidos (as).
O evento se encerra com o baile “Meet Gala – Amigos da Diversidade”, que acontecerá na Amam (Associação Mato-grossense dos Magistrados), para o lançamento do Cedis – Centro de Desenvolvimento e Integração Social. Haverá a homenagem a pessoas, empresas e instituições que estão contribuindo para que os projetos da Associação Mais Liberdade saiam do papel e se efetivem na atenção à população de extrema vulnerabilidade.
Associação Mais Liberdade - é uma organização de egressos dos sistemas prisional, que atua na defesa de direitos, acolhimento e ações voltadas ao público LGBTQIA+ e mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional de Mato Grosso, juntamente com o GMF – Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Em atuação deste 2019.
O Seminário LGBTQIA+ Prisional de Mato Grosso pretende mostrar a realidade desta população no cárcere, bem como a trajetória de vida e as vulnerabilidades destas pessoas, trazendo à luz, a necessidade de atenção para pessoas LGBTQIA+ e mulheres, por parte do poder público e instituições para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam a demanda desta população.
Situação autal LGBTQIA+ e mulheres no sistema prisional
De acordo com o presidente da Associação Mais Liberdade, Sandro Lohmann, hoje em Mato Grosso 208 pessoas LGTBQIA+ e cerca de 530 mulheres estão cumprindo pena e não possuem vínculos familiares ou outro tipo de suporte. “É preciso compreender que não estamos dando benefício algum a alguém que cometeu um crime, estamos dando atenção para que esta pessoa possa sair do estabelecimento penal, e não reincidir. Quando oportunizamos essa atenção, conseguimos ajudar, não somente o assistido, mas beneficiar toda a sociedade. É uma pessoa a menos cometendo crime.”
Programação:
Dia 28 de novembro
8h30 às 11h30 no Plenário 1 do TJMT
- Abertura do Seminário
- Apresentação dos resultados do Censo Prisional LGBTQIA+
Mesa 1 – “Judiciário e executivo - as perspectivas de atenção à população LGBTQIA+ e Mulheres”
Mediador Geraldo Fidelis - juiz titular da Vara de Execuções Penais de Cuiabá e coordenador do GMF/TJMT
Desembargador Orlando Almeida Perri, supervisor do GMF/TJMT,
Jean Gonçalves - SAAP/SESP
Raíssa Araújo – coordenadora de Atenção às Mulheres e Grupos Vulneráveis da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen)
14h às 18h no Plenário 1 do TJMT
- Apresentação dos resultados do Censo Prisional Feminino
Mesa 2 – “Política de atenção à mulher privada de liberdade: misoginia e privação de direitos”
Mediadora Patrícia Cristina dos Santos Bachega Soares
Debatedores: Profa. Mestre Taynara Morais Humbelino – Coordenadora da Unidade de Atendimento de Mulheres e Meninas Prof. Sarita Baracat – Casa de Sarita
Profa. Pós Doutora Vládia M. de S. Soares – Professora da Pós-Graduação e Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso
Dra. Natália Vilar Pinto Ribeiro – Atua no Programa Fazendo Justiça do CNJ
Mesa 3 – “Passado e presente – realidade e desafios ao longo de 12 anos da Ala LGBTQIA+ em Mato Grosso
Mediador: Sandro Augusto Lohmann – presidente da Associação Mais Liberdade
Debatedores:
Prof. Mestre em Política Pública de Educação Clóvis Arantes, fundador do movimento LGBTQIA+ em Mato Grosso
Tenente-coronel Ricardo Bueno de Jesus – secretário da Gerência Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia
Monik Moraes Silveira Chaves – Presidente da Coores – Cooperativa de Mulheres e LGBTQIA+ egressas do sistema Prisional
Raimundo Silva Povoas – Assessor Administrativo da Associação Mais Liberdade e Egresso do Sistema Prisional
Mesa 4 – “Defesa de Direitos do estado e organizações da sociedade civil e as perspectivas penais”
Mediadora – Defensora Pública Rosana Leite
Debatedores:
Simmy Larrat– Secretária Nacional dos Direitos LGBTQIA+,
Léo Aquila – Coordenadora Municipal dos Direitos LGBTQIA+ da Prefeitura de São Paulo
Felipe Athayde Lins de Melo – Labgepen (UNB)
Dia 29 de novembro
8h30 às 11h - Visita ao Cedis (Centro de Desenvolvimento e Integração Social), na sede da Associação Mais Liberdade
19h30 - Meet Gala Amigos da Diversidade, na AMAM
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