Ari Miranda
Única News
O ex-governador de Mato Grosso e “cacique” do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no estado, Carlos Bezerra, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (15), pedindo que sua aposentadoria vitalícia por ter sido governador, no valor de R$ 33 mil, seja restituída, sob a justificativa de estar em "condições financeiras mínimas para sobreviver”.
Fora da vida pública desde 2022, quando tentou a reeleição ao Congresso Nacional e perdeu, Bezerra alegou que sua atual pensão de deputado federal, no valor de R$ 11.597 mensais, “mal dá para suprir as suas necessidades básicas”.
Até outubro de 2021, Carlos Bezerra, que esteve à frente da gestão estadual entre os anos de 1987e 1990, recebia a pensão vitalícia. Porém, no mês seguinte, teve o benefício suspenso após ser condenado em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
No mesmo ano, o então deputado federal conseguiu uma decisão liminar do STF que restituiu o pagamento. Tempos depois, o ex-governador pediu revisão dos valores, baseado no que recebia o ex-governador Frederico Carlos Soares Campos. Todavia, como Bezerra à época do pedido recebia o salário de deputado federal, o Governo de Mato Grosso argumentou que o pagamento da pensão excederia o teto constitucional.
Agora, com o fim do mandato de deputado, Bezerra volta a pedir o pagamento do benefício baseado nos valores atualmente depositados nas contas dos ex-governadores Frederico Campos e o ex-deputado estadual Moisés Feltrin, que conseguiu em setembro deste ano a restituição do direito à pensão vitalícia, após governar o estado por apenas 33 dias.
Na ação, além de pedir a restituição da pensão, Bezerra requer também o pagamento dos retroativos desde fevereiro do ano passado, quando ele deixou o cargo de deputado federal.
“No momento do ajuizamento da reclamação 45.977, o cenário do Reclamante era diferente, pois ainda ocupava o cargo de Deputado Federal. Hoje o quadro é diferente, o Reclamante já não exerce mais o cargo desde fevereiro/2023 e sua situação é quase de insolvência civil, dado o esgotamento de todas as reservas acumuladas em vida, razão que torna obrigatório o ajuizamento da presente Reclamação Constitucional buscando a equiparação dos valores a serem recebidos a título de pensão vitalícia”, cita a defesa de Bezerra em trecho do pedido.
INCONGRUÊNCIAS
Todavia, um fato que chama a atenção no pedido de Bezerra, que alegou estar em “condições mínimas de sobrevivência”, está no endereço indicado como domicílio do ex-governador - um prédio residencial de alto padrão, localizado no bairro Quilombo, em Cuiabá.
O edifício em questão reúne apartamentos que ocupam espaço de um andar cada, com área privativa de 275 m², divididos em quatro suítes, seis banheiros e salas amplas, com custo médio de R$ 2 milhões.
Além disso, o político é proprietário da Fazenda São Carlos - propriedade avaliada em R$ 55 milhões, localizada no município de Campo Verde (121 Km de Cuiabá).
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