CNJ abre processo disciplinar contra desembargador de MT suspeito de venda de sentenças

O colegiado ainda manteve o afastamento cautelar do magistrado de suas funções.

Moraes Filho foi um dos alvos da operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal em novembro do ano passado, e que investiga um suposto esquema de corrupção no TJ de Mato Grosso.

Meses antes, em agosto, ele e o desembargador João Ferreira Filho já haviam sido afastados de suas funções por determinação da corregedoria do CNJ, por suspeita de venda de decisões judiciais.

Ao final do PAD, se o CNJ considerar que as acusações contra o magistrado são procedentes, ele pode sofrer punições que vão desde advertência até a aposentadoria compulsória ou demissão.

O CASO

Os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, do TJMT, foram afastados do cargo no dia 1º de agosto de 2024, também por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após investigações apontarem que os magistrados mantinham "amizade íntima" com Roberto Zampieri, advogado executado em dezembro de 2023 em Cuiabá, e tomavam decisões judiciais de acordo com interesses próprios.

Ambos foram os principais alvos da Operação Sisamnes, deflagrada em novembro daquele ano, pela participação em um suposto esquema de venda de sentenças. Conforme a apuração da Polícia Federal, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses. Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais antes que elas fossem deflagradas.

Junto com a determinação que autorizou a deflagração da Operação Sisamnes, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os desembargadores fossem monitorados por tornozeleira eletrônica.