Ari Miranda
Única News
O desembargador Helio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), converteu em preventiva a prisão temporária do empresário Edézio Correa, principal alvo da Operação Gomorra.
A decisão é da última sexta-feira (15).
A operação foi deflagrada no dia 7 deste mês em Barão de Melgaço (104 Km de Cuiabá), pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), força especial do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e investigou contratos fraudulentos da prefeitura local com quatro empresas ligadas ao empresário e sua esposa, Tayla Beatriz Silva Bueno Conceição; a irmã dele, Eleide Maria Correa; e os sobrinhos, Roger Corrêa da Silva, Waldemar Gil Corrêa Barros e Jânio Corrêa da Silva.
RELEMBRE:
- NACO prende seis por fraudes em licitações de prefeitura no interior do estado
- Prefeita reeleita e ex-delator de Silval são alvos de operação por desvios em prefeitura de MT
Conforme o MP, o esquema era liderado por Edézio, que também foi réu na Operação Sodoma, que apurou um esquema de pagamento de propina durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (sem partido).
A defesa de Edézio chegou a ingressar com um pedido de soltura dele, sob a justificativa de inexistência de elementos concretos do crime de fraude à licitação.
Todavia, além de negar a soltura, no despacho que converteu a prisão do empresário, Nishiyama apontou a “audácia” de Edézio, apontando sua “disposição e criatividade” para obtenção de lucros por meios escusos, constituindo várias empresas, inclusive de fachada, para as fraudes, destacando que o empresário “faz do crime o seu meio de vida”.
“(...) desponta do modus operandi da conduta que o paciente constituiu empresas (inclusive de fachada) em nome de interpostas pessoas, sua companheira, uma irmã e três sobrinhos, quando, na verdade, ele seria o verdadeiro sócio/proprietário e o único com poder de mando, atuando como uma espécie de sócio oculto”, escreveu o desembargador.
“E afora todos os sócios pertencerem ao mesmo núcleo familiar, há indicativos concretos nos autos de que, na tentativa de conferir aparência de legalidade às contratações públicas mais tarde efetivadas, tais empresas chegaram a figurar como concorrentes entre si em alguns certames, circunstância reveladora da audácia do investigado e de uma curiosa disposição/criatividade para atingir fins escusos, acentuando ainda mais a gravidade do comportamento ilícito”, prosseguiu.
Além disso, o magistrado rebateu os argumentos da defesa, destacando que a reincidência do empresário no mesmo tipo de crime 10 anos depois dele ser alvo da operação Sodoma tornou necessária a manutenção e conversão de sua permanência na cadeia.
“(...) o argumento defensivo – de que os antecedentes criminais antigos não evidenciam renitência delitiva – não se sustentam, notadamente porque os contratos investigados remontam o ano de 2020, 2021, 2022 e 2024. Assim, trata-se de típico cabimento de prisão preventiva visando tutelar a ordem pública, haja vista o risco de reiteração delitiva", enfatizou o magistrado.
“Desenhado esse quadro, portanto, saltam aos olhos a necessidade da restrição da liberdade do investigado, o perigo gerado pela sua liberdade e a validade dos fundamentos jurídicos invocados pelo órgão acusatório para lastrear custódia processual”, decidiu.
(Foto: Reprodução/Google Street View)
Prefeitura de Barão de Melgaço, a 104 Km de Cuiabá.
A FRAUDE
Além dos alvos da operação, as investigações giraram em torno de quatro empresas pertencentes ao grupo e que foram usadas pelos envolvidos na fraude, que causou um prejuízo estimado em R$ 10,8 milhões aos cofres públicos de Barão de Melgaço. Além de Edézio, os quadros societários das empresas investigadas tinham a esposa dele, sua irmã e os três sobrinhos.
O grupo familiar é proprietário das empresas Pontual Comércio e Serviços de Terceirizações, Pantanal Gestão e Tecnologia, Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda. e a Centro América Frotas Ltda, que tinham contratos com mais de 100 prefeituras do estado.
Investigações preliminares do NACO apontam que em Barão de Melgaço, o grupo criminoso atuava na adulteração de notas, utilização de “cartão coringa” para desvio de combustível e prática de sobrepreço. Conforme o MP, o esquema foi descoberto após a análise de todas as licitações homologadas pela Prefeitura local com a empresa Centro América Frotas, de propriedade de um dos alvos da operação, no período de 2020 até os dias atuais.
Todavia, conforme o Ministério Público, algumas das empresas participantes eram apenas de “fachada” e sequer possuíam atividade empresarial, sendo criadas única e exclusivamente para saquear os cofres públicos de prefeituras do estado.
A análise dos contratos feita pelo NACO em Barão de Melgaço também demonstrou diferenças absurdas de valores em contratações semelhantes feitas em outros municípios, onde o grupo também atuava. Em uma dela, houve um aumento de mais de nove milhões em contratações realizadas em 2021 e 2022.
EMPRESÁRIO ERA O “CENTRO”
Segundo o organograma do MP, Tayla Beatriz era sócia do marido, Edézio Correa, na Pontual Comércio. Já o sobrinho Roger Correa era sócio do tio na Pantanal Gestão e Tecnologia.
Waldemar, por sua vez, era sócio do tio na Pantanal e na Saga Comércio, que além do sobrinho tinha como 2ª sócia a irmã de Edézio, Eleide Maria, que também era sócia do irmão na Centro América Frotas, assim como o filho dela, Jânio Correa.
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