Ari Miranda
Única News
Na decisão que determinou o afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta quinta-feira (1º), o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a existência de indícios de que os dois magistrados mantinham “amizade íntima” com o advogado Roberto Zampieri (56), morto a tiros em 5 de dezembro do ano passado, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
RELEMBRE: CNJ afasta dois desembargadores de Mato Grosso por suposto esquema de venda de sentenças
As informações sobre a proximidade de Zampieri, Sebastião e João Ferreira Filho foram apresentadas a CNJ em documento entregue pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no início deste ano, revelando ainda que a morte do jurista, executado com mais de 10 tiros na porta do seu escritório, pode ter relações com suas atividades "lobistas" na Justiça Estadual.
Em razão das informações apresentadas pelo MPMT, a Corregedoria Nacional de Justiça havia determinado, em maio deste ano, o compartilhamento das provas apreendidas pela Polícia Civil do Estado de Mato Grosso e confiscadas na unidade judicial, especialmente o conteúdo extraído do celular de Zampieri, que encontra-se desde a data do crime retido pela Justiça e relatórios já produzidos pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá, responsável pela investigação do assassinato do jurista.
Segundo o ministro, a proximidade de Sebastião e João Filho de Roberto Zampieri fez com que os dois desembargadores se tornassem suspeitos para julgar os processos conduzidos pelo jurista, destacando que os dois magistrados teriam, inclusive, recebido dinheiro e presentes de alto valor do advogado para julgarem ações de acordo com seus interesses pessoais.
“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, destacou o corregedor na decisão.
No documento, a CNJ apontou ainda que a suposta proximidade de Roberto Zampieri e os dois desembargadores de Justiça mato-grossenses mostrou “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”.
Por fim, o corregedor Luis Felipe Salomão determinou a instauração de reclamações disciplinares contra Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, requisitando ainda a quebra do sigilo bancário dos dois magistrados e documentos, sigilosos ou não, sobre as movimentações financeiras dos dois desembargadores e servidores da Corte Estadual ligados aos magistrados.
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