Mayara Campos
Única News
A juíza federal Danila Gonçalves de Almeida pediu o bloqueio das contas do cacique Damião Paridzané, acusado de arrendar áreas da Terra Indígena Maraiwatsede para fazendeiros. A decisão é desta quinta-feira (17). De acordo com o Ministério Público Federal, o cacique recebia cerca de R$ 900 mil por mês pelo arrendamento.
“Entendo haver-se reunido indícios suficientes do recebimento de valores por DAMIÃO PARIDZANÉ provenientes do arrendamento ilegal de áreas na Terra Indígena Maraiwatsede, suficientes para se acolher o pedido de sequestro de valores, razão pela qual, com fulcro nos artigos 125 a 132 do CPP, determino o bloqueio de todos os valores depositados nas contas vinculadas a DAMIÃO PARIDZANÉ”, diz trecho da decisão.
Durante as investigações, o MPF averiguou que o dinheiro arrecadado pelo cacique não era revertido para a comunidade indígena. Damião não foi preso, mas a Justiça Federal proibiu o arrendamento das terras e o contato com qualquer um dos outros investigados.
Os outros envolvidos no esquema, Jussielson Gonçalves Silva, coordenador regional da FUNAI na comarca de Ribeirão Cascalheira; Gerard Maxmiliano Rodrigues de Souza, policial militar do Amazonas, e o ex-policial militar, Enoque Bento de Souza, tiveram os mandados de prisão preventiva cumpridos e aguardam as audiências de custódia.
Operação Res Capta
Exames periciais apontaram extenso dano ambiental provocado por queimadas para formação de pastagem, desmatamento e implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária.
Apenas em quatro dos quinze arrendamentos ilícitos, os Peritos Criminais Federais estimaram o valor para reparação do dano ambiental em R$ 58.121.705,87 (cinquenta e oito milhões cento e vinte e um mil setecentos e cinco reais e oitenta e sete centavos).
Em razão de pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Barra do Garças/MT ainda consignou que os fazendeiros que estão arrendando terras no Interior da Reserva Indígena Marãiwatsédé devem desocupar a área e retirar de lá todo o gado, estimado em aproximadamente 70.000 (setenta mil) cabeças, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de prisão.
Caso descumprida a ordem judicial, poderá ser decretada a prisão dos arrendatários – já qualificados – assim como determinado o sequestro de todo gado inserido na Reserva Indígena.
A tradução literal da palavra em latim Res Capta é coisa tomada, que é justamente o que ocorreu no passado e está ocorrendo atualmente com a Terra Indígena Marãiwatsédé.
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