Cuiabá, 21 de Junho de 2024

JUDICIÁRIO Quarta-feira, 20 de Dezembro de 2023, 12:21 - A | A

20 de Dezembro de 2023, 12h:21 - A | A

JUDICIÁRIO / NA PANDEMIA

Profissionais e servidores viram réus em desvio de R$ 57,5 mi da Saúde de MT

Entre os 22 denunciados por participação no esquema, apenas a secretária adjunta Caroline Dobes teve denúncia rejeitada pela Justiça

Ari Miranda
Única News



Reprodução/Internet

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O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra.

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, tornou réus 21 profissionais da saúde pública estadual, alvos da Operação Espelho, denunciados pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

Dos 22 denunciados, apenas a ex-secretária adjunta de Gestão Hospitalar do Estado, Caroline Campos Dobes Neves, teve a denúncia rejeitada pela Justiça.

VEJA LISTA DE RÉUS NO FINAL DESTA MATÉRIA

Segundo as investigações, médicos, servidores públicos e empresários são acusados de cometerem fraudes em contratos de serviços médicos, assinados junto à Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) para atuação em hospitais do Estado. Conforme a denúncia, o grupo teria gerado um prejuízo de R$ 57,5 milhões aos cofres públicos.

Na decisão, o juiz destacou a existência de indícios suficientes sobre a conduta ilícita dos acusados.

“Anoto que as provas mencionadas na denúncia são elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal, tendo em mente que nesta fase processual o juízo é de prelibação e o princípio vigente é “in dubio pro societate”, disse o magistrado em trecho da decisão.

Jean Garcia ainda levou em consideração que o grupo, ardilosamente, se aproveitou do período da pandemia de Covid-19 para fraudar licitações, superfaturar contratos e receber indevidamente verbas públicas sem a devida execução dod serviços e sem que as movimentações ilícitas fossem percebidas.

Além disso, o juiz salientou que a conduta dos investigados contribuiu diretamente para o colapso do sistema de Saúde Pública na pandemia, “verificado durante o período mencionado, em descaso com a vida de centenas de milhares de brasileiros que vieram a padecer em razão do coronavírus”.

“Há indícios suficientes de materialidade delitiva e autoria não somente para o recebimento da denúncia, mas também para a decretação de medidas cautelares de natureza pessoal, porquanto a denúncia narra de forma minuciosa a conduta individualizada de todos os réus, os fatos ilícitos a eles imputados, as circunstâncias e o modo de cometimento dos delitos, entre tantos outros detalhes descritos de forma pormenorizada e satisfatória, inclusive com menção a relatórios, imagens, transcrições, depoimentos”, pontuou.

DENUNCIADOS:

Luiz Gustavo Castilho Ivoglo – médico e empresário;
Osmar Gabriel Chemim – médico e empresário;
Bruno Castro Melo – médio e empresário;
Carine Quedi Lehnen Ivoglo – médica;
Gabriel Naves Torres Borges – médico e empresário;
Alberto Pires de Almeida – médico, pecuarista e empresário;
Renes Leão Silva – médico e empresário;
Marcelo de Alécio Costa – militar da reserva;
Catherine Roberta Castro da Silva Batista Morante – médica
Alexsandra Meire Perez – contadora e professora;
Maria Eduarda Mattei Cardoso - secretária administrativa;
Márcio Matsushita – médico;
Elisandro de Souza Nascimento – enfermeiro;
Sérgio Dezanetti – médico e pecuarista;
Luciano Florisbelo – médico;
Samir Yoshio Matsumoto Bissi – médico e empresário;
Euller Gustavo Pompeu de Barros Gonçalves - médico;
Pamela Lustosa Rei – médica;
Nabih Fares Fares – médico e empresário;
José Vitor Benevides Ferreira – médico;
Miguel Moraes da Cruz Suezawa – coordenador;
Caroline Campos Dobes Conturbia Neves – servidora pública estadual (teve a denúncia rejeitada).

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