Ari Miranda
Única News
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o motorista Valdir Siqueira Júnior (30), que matou quatro pessoas da mesma família em um acidente na rodovia estadual MT-208, em Alta Floresta (790 Km de Cuiabá), continue preso. A decisão foi publicada na terça-feira (13).
O acidente aconteceu em abril de 2020, entre as cidades de Alta Floresta e Paranaíta, a aproximadamente 810 Km da capital. Valdir foi preso em janeiro do ano passado, após descumprir diversas medidas cautelares.
No pedido de habeas corpus, a defesa do motorista alegou que houve excesso de prazo para o julgamento do recurso e afirmou que, por três vezes, foram solicitadas informações sobre o processo, mas até o momento, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso não respondeu os pedidos.
Ao rejeitar o pedido, o ministro Reynaldo Soares destacou que não houve qualquer alteração no contexto fático que justificasse a reforma da decisão anterior da Corte, proferida em 12 de julho do ano passado e que já havia negado pedido para colocar Valdir em liberdade.
RELEMBRE: STJ nega soltura de motorista que matou 4 da mesma família em MT
“Não obstante o notável esforço da zelosa defesa e a relevância dos argumentos trazidos à lume neste pedido, não é possível acolher o pleito aqui formulado, pois não demonstra de maneira suficiente a presença dos requisitos autorizadores para a concessão da medida de urgência, devendo a questão ser melhor apreciada quando o feito for definitivamente julgado. Isso porque não houve qualquer alteração no contexto fático que justifique a reforma do decisum aqui impugnado. Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração”, decidiu o ministro.
(Foto: Reprodução/Internet)
Colisão matou quatro pessoas, três delas da mesma família.
QUATRO MORTES
O acidente aconteceu na manhã do dia 3 de maio de 2020, durante a pandemia da Covid-19. Valdir dirigia sua picape pela rodovia MT-208 e, ao realizar uma ultrapassagem proibida, acabou batendo de frente com o carro da família, um Renault Sandero.
Na colisão, morreram o motorista do Sandero, Jacinto Faquinello (50); a esposa dele, Elizandra Aparecida de Freitas (34); o filho deles, João Vitor de Freitas Silva (7) e a sobrinha do casal, Nicolly Gabrielli Batista de Freitas (9).
Na data do acidente, o motorista se recusou a fazer o teste do bafômetro, porém imagens de câmeras de segurança de um posto de combustíveis mostraram ele consumindo cerveja, momentos antes do acidente.
Valdir Siqueira Junior foi socorrido e levado a um hospital particular e, assim que teve alta, dois dias depois do fato, foi preso pela Polícia Civil e indiciado pelos crimes de homicídio com dolo eventual, condução de veículo sob influência de bebida alcoólica e fuga de local de acidente. Porém, foi solto com o uso de tornozeleira eletrônica e prisão domiciliar no período noturno.
DESCUMPRIMENTO DE CAUTELARES
Em liberdade, o motorista desobedeceu as determinações da Justiça e seguiu frequentando festas e consumindo bebidas alcoólicas normalmente, sendo flagrado por diversas vezes em estabelecimentos comerciais da cidade de Alta Floresta no período noturno, momento em que deveria estar recolhido em casa, o que caracterizou o descumprimento da ordem judicial.
A Polícia Civil então representou por nova prisão preventiva, que foi decretada e cumprida no dia 15 de julho de 2022. Dois dias depois, ele foi solto mais uma vez, mediante habeas corpus concedido por liminar.
Todavia, em outubro de 2022, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou o mérito do habeas corpus e cassou a liminar, expedindo assim um novo mandado de prisão, que foi cumprido em janeiro de 2023
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