Ari Miranda
Única News
Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), rejeitou um novo recurso ingressado pelo empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, o “Carlinhos Bezerra”, onde sua defesa buscava livrá-lo da do pagamento de pensão vitalícia à mãe Thays Machado (44), assassinada por ele em 18 de janeiro de 2023.
Esta é a quarta vez que a defesa de Carlinhos, que é filho do ex-governador e chefe do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Mato Grosso, Carlos Bezerra, tem recurso rejeitado pela Justiça, desta vez por considerar que o empresário não comprovou sua incapacidade financeira.
Ao fazer o pedido da pensão no valor de R$ 4,4 mil, aprovado pelo TJ no ano passado, a mãe de Thays alegou à Justiça que era dependente financeira da filha, pois recebe apenas R$ 1,1 mil por mês de aposentadoria e Thays cobria os outros gastos mensais.
Todavia, na nova tentativa de derrubar o pagamento do benefício na Justiça, a defesa apontou que pelo fato de Carlinhos ter sido preso ficou sem nenhuma fonte de renda. Porém, nenhum documento atestando tal afirmação foi anexado ao recurso.
“Não fora apreciado, em momento algum, o fato de não possuir renda, e não ter condições de trabalhar. Requer seja acatado estes Embargos, (...) revogando-se a liminar ‘a quo’ que determinou ao recorrente o pagamento de alimentos aos recorridos”, diz trecho dos autos.
Em seu voto, a juíza Tatiane Colombo, relatora do caso, esclareceu que um embargo declaratório só serve em casos de omissão, erro ou obscuridade em decisões da Justiça, enfatizando que o pedido de Carlinhos foi feito única e exclusivamente por sua insatisfação com a decisão pelo pagamento da pensão à mãe da vítima.
“A parte embargante alega a ocorrência de omissão e contradição no acórdão, todavia, no caso dos autos não se constata tais vícios, haja vista que todos os pontos foram enfrentados de maneira coerente e fundamentada pelo acórdão”, enfatizou a juíza, reiterando que não viu qualquer contradição, omissão ou obscuridade na decisão, votando pela rejeição do pedido do criminoso.
“Quanto à capacidade financeira do embargante, informou apenas estar preso. Entretanto, nesta fase processual não restou demonstrado a sua incapacidade econômica, sendo informado estar em prisão domiciliar. Assim, necessária maior dilação probatória para de fato comprovar não possuir o agravante atividade laborativa e/ou rendimentos para auxiliar nas despesas”, pontuou Tatiane, que foi seguida pelos demais magistrados da Corte Estadual.
(Foto: Reprodução/Internet)
O casal William César Moreno e Thays Machado, mortos pelo empresário Carlinhos Bezerra em janeiro de 2023.
OS CRIMES
Thays e o atual namorado dela, Willian Moreno (40) foram mortos à tiros na tarde do dia 18 de janeiro de 2023, no momento em que saíam da casa da mãe dela, no Edifício Solar Monet, no bairro Alvorada, em Cuiabá.
Carlinhos foi preso em flagrante pela Polícia Civil menos de três horas depois do crime em uma fazenda da família, na cidade de Campo Verde (121 Km de Cuiabá). Ele confessou o duplo homicídio e, com ele, foi encontrada também a pistola utilizada na ação.
ENTRE EM NOSSO CANAL AQUI
RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS NO WHATSAPP! GRUPO 1 - GRUPO 2 - GRUPO 3