Amanda Caroga
Única News
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pediu a substituição de mais de 700 servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS), nesta quarta-feira (20). Os profissionais em questão foram exonerados e devem ser substituídos pelos aprovados em concurso público.
A decisão é do desembargador relator Luiz Ferreira da Silva.
Foram exonerados 70 servidores da sede da secretaria, 234 das Unidades Básicas de Saúde (UBS), 271 das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Policlínicas e demais unidades da Atenção Secundária e 146 do antigo Pronto Socorro e Central de Regulação.
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que para tentar diminuir o impacto das demissões, acatou a recomendação e fará a contratação urgente dos aprovados no segundo processo seletivo, cujo resultado foi divulgado na terça-feira (19).
Ainda segundo o órgão, serão contratados médicos de imediato por um período de 90 dias, até a finalização de todo o trâmite do processo seletivo.
Em novembro do ano passado, o Poder Judiciário informou que não vai tolerar a contratação de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde sem que haja um processo seletivo já que há 9 anos, o Ministério Público e a Prefeitura de Cuiabá firmaram um termo de ajustamento de conduta, em que a prefeitura se comprometeu a realizar concursos para as contratações na área da saúde.
Segundo o MP, o termo não foi cumprido.
Em novembro do ano passado, o TJ determinou que o Executivo não poderá fazer novas contratações temporárias sem justificativa e sem critério na Secretaria de Saúde.
Na época foi realizada a Operação Capistrum, que afastou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) por mais de 45 dias do cargo, e identificou que pessoas sem quaisquer experiências nas áreas de Saúde eram contratadas.
Com isso, a Justiça determinou que servidores fossem exonerados do cargo para que sejam substituídos por servidores aprovados nos concursos públicos. O prefeito teve o prazo de seis meses para efetuar as demissões. (Com informações G1).
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