Ari Miranda
Única News
Quase um mês e meio após a polêmica do “Vale-Peru”, auxílio-alimentação no valor de R$ 10 mil concedido a desembargadores e servidores Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no final do ano passado, o desembargador-presidente da Corte, José Zuquim Nogueira, disse que o benefício teve como objetivo cobrir "necessidades nutricionais diárias" dos servidores e magistrados da Casa.
A justificativa foi apresentada por Zuquim na última sexta-feira (7), em resposta a um ofício enviado pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cobrou explicações sobre o bônus.
No ofício, o ministro da Suprema Corte determinou que o TJ fornecesse informações sobre o bônus de R$10.055,00 pago aos magistrados e servidores em dezembro do ano passado, pedindo ainda a anulação do provimento interno que estabeleceu o auxílio.
Em resposta, o presidente do TJ explicou que o incremento salarial já foi devolvido pelos magistrados, explicando ainda que o benefício foi pago sob a necessidade de "garantir decentemente as necessidades nutricionais diárias” dos membros do Judiciário de MT.
“Reforçando o exposto, é oportuno destacar que o objetivo da Administração sempre foi garantir que o auxílio-alimentação efetivamente cobrisse, de maneira digna, as despesas alimentares dos servidores e magistrados. Tal benefício não deve se limitar a um mero caráter formal, mas sim assegurar a cobertura das necessidades nutricionais diárias da pessoa humana, com dignidade, equilíbrio e em conformidade com as boas práticas alimentares”, disse José Zuquim na ação.
Apesar de defender a legalidade do “vale-peru” como um auxílio alimentício, o presidente do TJ reiterou que o dinheiro do benefício já foi devolvido pelos juízes e desembargadores de MT, destacando que falta apenas a restituição a ser feita pelos servidores, que será em 18 parcelas a contar da folha de pagamento deste mês, que deve sair entre os dias 23 e 27 de fevereiro.
“No tocante aos magistrados, a restituição foi realizada em parcela única, com prazo limite para depósito voluntário até 3 de janeiro de 2025. Aqueles que não efetuaram a devolução espontaneamente tiveram o respectivo valor descontado na folha de pagamento do mês de janeiro/2025. Quanto aos servidores, a restituição foi estabelecida em parcelas mensais, correspondentes a 20% do valor pago ordinariamente a título de auxílio-alimentação, até a integral quitação”, explicou o presidente da Corte mato-grossense ao STF.
(Foto: Reprodução/internet)
A desembargadora do Tribunal de Justiça de MT, Clarice Claudino.
PEGOU MAL
O pagamento excepcional de R$ 10.055 aos magistrados e servidores do Judiciário de MT mil repercutiu nacionalmente na semana que antecedeu o Natal de 2024, após aprovação do bônus pela ex-presidente da Corte, desembargadora Clarice Claudino, em 18 de dezembro.
O episódio “pegou mal” para a Corte mato-grossense ante os altos salários de juízes e desembargadores no estado – à exemplo da própria Clarice Claudino, que tem uma renda mensal que varia entre os R$ 133 e 135 mil – o que levou o ministro Mauro Campbell Marques, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abrir um procedimento interno para apurar o pagamento do benefício, determinando que ele fosse suspenso e, posteriormente, devolvido à justiça.
Mesmo com a orientação do CNJ, os valores foram pagos no fim do ano passado, sob a justificativa de que quando o CNJ determinou a suspensão, o TJ já havia emitido a ordem de pagamento ao banco para que o montante fosse distribuído, não sendo possível cancelar.
Se considerados os mais de 4,8 mil operadores do Judiciário de MT, entre concursados, comissionados, juízes e desembargadores, o “bônus” natalino teria um custo total estimado em R$ 50 milhões aos cofres públicos.
Diante da situação, os valores pagos a desembargadores e juízes de MT já foram devolvidos no dia 3 de janeiro.
ENTRE EM NOSSO CANAL AQUI
RECEBA DIARIAMENTE NOSSAS NOTÍCIAS NO WHATSAPP! GRUPO 1 - GRUPO 2 - GRUPO 3