Claryssa Amorim
(Foto: Procon)
Fiscalizações a postos de combustíveis foi realizada nesta quarta-feira (30) e deve seguir durante o feriado e final de semana pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e o Procon Estadual, para averiguar a prática de preços abusivos no comércio de combustível, em razão da paralisação dos caminhoneiros.
Segundo o superintentende do Procon, André Rondon Badini, a fiscalização conjunta deverá continuar até a normalização do abastecimento de combustível. Badini pontua que a fiscalização e postos de combustíveis são permanentes, porém, durante a paralisação dos caminhoneiros, a ação foi mais intensificada.
"Intensificamos a fiscalização, devido consumidores denunciarem sobre a elevação do preço de combustível sem justa causa. Os proprietários de postos estariam aproveitando da situação em que o Brasil está passando, em virtude da greve dos caminhoneiros, intensificamos as fiscalizações", disse o superintendente.
Ainda conforme Badini, as fiscalizações não são somente sobre os preços abusivos do combustíveis, mas também a recusa do fornecimento de um produto que possui no estoque.
"Recebemos a denúncia também de que alguns postos teriam etanol, mas estavam recusando fornecer o produto para vender outro que tem o preço mais caro. E, se verificarmos se o posto possui no estoque o produto, mas não está fornecendo, o proprietário será autudo e multado. Recusar a venda de um produto que tem no estoque também é crime", alertou André Badini.
Fiscalização
Nesta quarta-feira (30), policiais e fiscais de defesa do consumidor estiveram em cinco postos averiguando os preço do litro dos combustíveis (etanol, gasolina e diesel) vendido nas bombas, comparando com as notas fiscais dos produtos adquiridos, para identificar se estaria ocorrendo majoração do produto para obtenção de lucro.
Nos cinco postos não foram identificadas irregularidades. Apenas um estabelecimento, o Posto Pioneiro, na Rodovia Palmiro Paes de Barros, km 2, havia gasolina, etano, diesel comum e diesel S10. Outros três tinham gasolina ou etanol ou diesel. Um quinto posto, na Avenida Rubens de Mendonça não havia nenhum combustível a venda.
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